STJ - 1532697-92.2023.8.26.0228

23/04/2025 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1532697922023826022820250423095243

22/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

21/03/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239592/2025

21/03/2025 15:02

Protocolizada Petição 239592/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1105193/2024 - AgRg

20/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105193 - AgRg no AREsp 2791830 - Publicação prevista para 21/03/2025

13/03/2025 17:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/03/2025 20:36

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

11/03/2025 14:27

Conhecido o recurso de THIAGO COSTA RODRIGUES ALVES e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1105193/2024 - AgRg no AREsp 2791830

04/02/2025 15:54

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

14/01/2025 13:25

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de poderes de e-STJ fl. 639.

14/01/2025 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 21577/2025

14/01/2025 11:48

Protocolizada Petição 21577/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

09/01/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/01/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 11291/2025

09/01/2025 08:02

Protocolizada Petição 11291/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

23/12/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139940/2024

23/12/2024 18:00

Protocolizada Petição 1139940/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/12/2024

18/12/2024 18:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1129078/2024

18/12/2024 18:02

Protocolizada Petição 1129078/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/12/2024 Petição Nº 1105193/2024 -

17/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1105193/2024 - AgRg

16/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 18:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1105193/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 17:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024 17:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/12/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105193 - AgRg no AREsp 2791830 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 15:40

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/12/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1105193/2024

11/12/2024 20:23

Protocolizada Petição 1105193/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/12/2024

09/12/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094241/2024

09/12/2024 17:16

Protocolizada Petição 1094241/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 00:00

Não conhecido o recurso de THIAGO COSTA RODRIGUES ALVES

19/11/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA