TJSP - 1016710-46.2024.8.26.0161
1ª instância - Foro 14 - Nucleo 4.0_Unidade 14 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 03:23
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 21:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/08/2025 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1016710-46.2024.8.26.0161 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Stars Bank Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC/15), intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias úteis (dobro, Fazenda Pública).
Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação sofreu substancial alteração com o CPC/15.
Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.).
Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a serventia, em caso de não apresentação dessa peça, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo.
Sem prejuízo, providencie a serventia CERTIDÃO DE CARTÓRIO que ateste VALOR DO PREPARO (ou sua isenção), a QUANTIA EFETIVAMENTE RECOLHIDA com VINCULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO AO NÚMERO DO PROCESSO, nos termos do art. 1.093 das NSCGJ.
Eventuais irregularidades serão apreciadas pela Instância Superior (Provimento CG nº 01/2020, que alterou o art. 102, das Normas).
Ao setor de cumprimento, após aguarde-se no prazo de 15 dias para contrarrazões (ou o dobro, se Fazenda Pública). - ADV: ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP) -
18/08/2025 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 03:09
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 03:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2025 17:16
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 00:23
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/07/2025 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/07/2025 12:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/06/2025 07:33
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 08:04
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 15:53
Julgada Procedente a Ação
-
09/05/2025 10:01
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 14:05
Juntada de Petição de Réplica
-
01/04/2025 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 06:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2025 12:46
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 11:17
Juntada de Petição de contestação
-
16/01/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 04:29
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 16:46
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2024 15:11
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2024 12:55
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 00:47
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002364-64.2022.8.26.0586
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Farmochem - Produtos Farmoquimicos e Bio...
Advogado: Walery Gislaine Fontana Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2025 00:15
Processo nº 0004477-81.2025.8.26.0037
Rozeneide Aparecida Casarin Goncalves Pe...
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Larissa Boretti Moressi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/10/2024 17:17
Processo nº 1009165-69.2025.8.26.0037
Apv Alcance LTDA
Sibele Juliana Tochio
Advogado: Rafael Augusto de Freitas Falconi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/06/2025 15:19
Processo nº 0000098-27.2021.8.26.0526
Uniao
Massa Falida de Elice Indsutria e Comerc...
Advogado: Fernando Aurelio Zilveti Arce Murillo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/06/2007 20:56
Processo nº 1003684-28.2025.8.26.0037
Cooperativa de Credito e Investimento De...
Thomani &Amp; Silva Corretora LTDA
Advogado: Eduardo Nogueira Monnazzi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/03/2025 15:16