21/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001201-55.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz Gomes Gonçalves Neto ME - Pepsico do Brasil Ltda - Vista dos autos a todos os interessados para: Ciência do trânsito em julgado da r sentença proferida nestes autos.

Ressalto, outrossim, que eventual ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Provimento 16/2016 da CGJESP, tramitará em meio eletrônico, em processo físicos ou eletrônico.

O requerimento do cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, conforme segue: 1) No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; 2) No campo "Assunto Principal", inserir o código 10671 - "Obrigação de fazer/não fazer"; 3) Deverão ser anexados documentos na seguinte ordem: I - Petição, com a qualificação completa das partes e o valor atribuído à causa; II - Procuração; III - Sentença e/ou Acórdão; IV - Certidão do trânsito em julgado, se o caso; V - Demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e VI - Documentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva. - ADV: ANA PAULA VIEIRA SANTOS (OAB 494014/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
20/08/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 09:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/07/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/06/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:45

Conclusos para decisão
24/06/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 16:09

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:04

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 19:42

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 19:42

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 12:11

Expedição de Mandado.
09/04/2025 12:10

Recebida a Petição Inicial
02/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 10:35

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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