TJSP - 0026770-70.2020.8.26.0053
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 12:46
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
18/09/2025 11:59
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
17/09/2025 13:33
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
05/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0026770-70.2020.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adilene da Silva Ferraresso -
Vistos. 1.
DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Adilene da Silva Ferraresso, Sucessor(a). 2.
Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3.Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE.
Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE.
O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico.
Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4.
Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 5.Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 (dez) dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita.
Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP) -
04/09/2025 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 13:54
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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04/09/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0026770-70.2020.8.26.0053/03 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Humberto Gutierre de Melo -
Vistos.
Nos termos do Comunicado n° 66/2024 e do art. 6°, inciso IX, do Provimento CSM n°. 2.753/2024, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 dias.
No silêncio ou se nada for requerido, tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP) -
10/07/2025 19:26
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 19:26
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
10/07/2025 00:53
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 10:28
Certidão de Publicação Expedida
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29/06/2025 20:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/06/2025 19:36
Expedição de Certidão.
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29/06/2025 19:36
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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29/06/2025 19:28
Expedição de Certidão.
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29/06/2025 19:28
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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29/06/2025 19:28
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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28/06/2025 15:13
Conclusos para decisão
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28/06/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 20:53
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2011
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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