05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 07:58

Juntada de Certidão
03/09/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:59

Expedição de Carta.
03/09/2025 14:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/09/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:25

Conclusos para despacho
20/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004772-43.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Emerson Gomes da Silva Filho - Trata-se de ação proposta por Emerson Gomes da Silva Filho contra Cristiano Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda.

Intimada para recolhimento das custas, a parte autora quedou-se inerte.

Com efeito, o não recolhimento de custas, que têm natureza de taxa, tributo contraprestacional pela movimentação do aparato Judiciário para atendimento da pretensão deduzida, impede a continuidade da prestação do serviço público.

Em outros termos, não realizado o recolhimento das custas, não se permite o prosseguimento do processo.

Ante o exposto, determino o CANCELAMENTO da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.

Deverá o autor arcar com a taxa de 5 UFESPs fixada no Provimento CSM 2.739/2024 decorrente do cancelamento do processo.

Certificado o trânsito em julgado e paga a taxa, arquivem-se os autos definitivamente (movimentação 61615). - ADV: KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO (OAB 418108/SP)
18/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:12

Determinado o cancelamento da distribuição
14/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 20:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 16:40

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 08:39

Determinada a emenda à inicial
16/05/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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