30/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:17

Prazo Intimação - 10 Dias
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004496-38.2011.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Antonia Roman Vedrano - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Breno Pereira da Silva (OAB: 104454/SP) - 1º andar
18/08/2025 06:41

Ato ordinatório
21/07/2025 12:36

Informação
15/07/2025 13:37

Situação de Julgado
24/04/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
30/03/2025 14:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/02/2025 17:31

Remetidos os Autos para Local Externo
17/02/2025 17:23

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
28/07/2015 12:30

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
29/05/2015 11:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
13/05/2015 16:39

Juntada de Outros documentos
13/05/2015 16:39

Juntada de Outros documentos
12/05/2015 18:26

Juntada de Outros documentos
12/05/2015 18:26

Juntada de Outros documentos
21/01/2015 18:31

Juntada de Outros documentos
11/11/2014 10:05

Juntada de Outros documentos
30/06/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2014 00:00

Publicado em
22/05/2014 00:00

Expedição de Certidão.
12/05/2014 00:00

Acórdão registrado
09/05/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
09/05/2014 00:00

Publicado em
30/04/2014 00:00

Não-Provimento
30/04/2014 00:00

Julgado
23/04/2014 00:00

Publicado em
15/04/2014 00:00

Incluído em pauta para 15/04/2014 12:00:00 local.
11/04/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
10/04/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
09/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
08/04/2014 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
31/03/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
31/03/2014 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
27/02/2014 00:00

Publicado em
19/02/2014 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
19/02/2014 00:00

Publicado em
19/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
11/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
11/02/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/02/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2014

Ultima Atualização
27/05/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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