03/09/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana Salzani, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(s) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, para que efetue o pagamento do débito no valor de R$ 29.187,98 (vinte nove mil cento e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) – (débito atualizado até 19/12/2019) -, atualizado até a data do efetivo pagamento, que poderá ser efetuado junto ao Setor de Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Guaratinguetá. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaratinguetá, aos 17 de setembro de 2024.Executado: Antonio Fernandes dos SantosCNPJ: Execução Fiscal nº: 1503273-68.2019.8.26.0220Classe – Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento 2014/2016/2017 e ISS 2014/2015/2016/2017Nº da CDA: 109302015, 117322015, 120292017, 123272016, 127002017, 138682018, 150912018Valor da Dívida: R$ 29.187,98
11/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:02

Conclusos para despacho
16/07/2024 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 07:11

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:42

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:41

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2024 04:12

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:57

Expedição de Carta.
13/01/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:01

Conclusos para despacho
12/01/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 10:11

Expedição de Certidão.
12/01/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 10:09

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:50

Conclusos para despacho
28/11/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 07:24

Expedição de Certidão.
17/11/2023 07:51

Expedição de Certidão.
17/11/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:33

Conclusos para despacho
24/03/2022 13:48

Expedição de Certidão.
03/11/2020 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 15:38

Proferido Despacho
06/07/2020 19:19

Conclusos para despacho
06/07/2020 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 17:05

Expedição de Certidão.
03/07/2020 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2020 19:29

Proferido Despacho
25/06/2020 15:29

Conclusos para despacho
25/06/2020 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 10:49

Expedição de Certidão.
24/06/2020 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2020 17:14

Expedição de Carta.
02/03/2020 09:29

Proferido Despacho
26/02/2020 14:30

Conclusos para despacho
26/02/2020 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 14:17

Expedição de Certidão.
21/02/2020 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2020 09:20

Expedição de Carta.
04/02/2020 09:20

Expedição de Carta.
03/02/2020 09:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/01/2020 16:32

Conclusos para decisão
19/12/2019 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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