30/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:21

Prazo Intimação - 10 Dias
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0023794-37.2013.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gisele Rocha dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - 1º andar
18/08/2025 06:38

Ato ordinatório
16/07/2025 13:01

Situação de Julgado
17/06/2025 13:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
10/05/2025 23:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/03/2025 15:34

Remetidos os Autos para Local Externo
06/12/2024 15:52

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
05/12/2024 15:56

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
29/11/2024 17:03

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
29/11/2024 16:58

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
08/11/2024 15:16

Recebidos os autos pelo Relator
07/11/2024 14:46

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 07:28

Expedição de Certidão.
25/10/2024 07:27

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:00

Publicado em
14/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:43

Expedido Termo de Intimação
02/10/2024 16:33

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
01/10/2024 17:30

Acórdão registrado
01/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
01/10/2024 16:09

Julgado virtualmente
30/09/2024 10:18

Julgamento Virtual Iniciado
06/09/2024 11:20

Recebidos os autos pelo Relator
05/09/2024 15:51

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/09/2024 12:12

Situação de Pendente de Julgamento
27/08/2024 13:27

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
26/08/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/07/2024 13:46

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
07/04/2015 18:34

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
31/03/2015 13:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
02/12/2014 13:48

Juntada de Outros documentos
31/07/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
30/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
15/05/2014 00:00

Publicado em
12/05/2014 00:00

Acórdão registrado
12/05/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
06/05/2014 00:00

Publicado em
29/04/2014 00:00

Provimento
29/04/2014 00:00

Julgado
23/04/2014 00:00

Publicado em
11/04/2014 00:00

Incluído em pauta para 11/04/2014 12:00:00 local.
09/04/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
08/04/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
24/03/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
24/03/2014 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2014 00:00

Publicado em
12/02/2014 00:00

Publicado em
12/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
11/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2014 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/02/2014 00:00

Informação
10/02/2014 00:00

Distribuído por sorteio
07/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
07/02/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/02/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2014

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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