19/08/2025 11:47

Prazo
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0036625-96.2011.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Patrícia Dias Merlo (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) - Angélica Merlo Zaparoli (OAB: 200316/SP) - 1º andar
18/08/2025 06:37

Ato ordinatório
15/07/2025 16:05

Situação de Julgado
07/05/2025 13:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/05/2025 07:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/05/2025 07:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/02/2025 15:09

Remetidos os Autos para Local Externo
17/02/2025 14:57

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
12/01/2015 17:12

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
14/11/2014 16:41

Conclusos para decisão
05/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
05/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2014 00:00

Publicado em
17/03/2014 00:00

Publicado em
12/03/2014 00:00

Acórdão registrado
11/03/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
10/03/2014 00:00

Procedência em Parte
10/03/2014 00:00

Julgado
05/03/2014 00:00

Publicado em
27/02/2014 00:00

Publicado em
25/02/2014 00:00

Incluído em pauta para 25/02/2014 12:00:00 local.
25/02/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
24/02/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
21/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
12/02/2014 00:00

Publicado em
12/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
10/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
06/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
06/02/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/02/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2014

Ultima Atualização
13/03/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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