27/08/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE EDUARDO DA COSTA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DAIANE CRISTINE DE SOUZA, Divorciada, RG 40267184, CPF *30.***.*63-30, pai LOURIVAL SIMIÃO DE SOUZA, mãe MARIA SANTANA, Nascido/Nascida 11/06/1987, de cor Pardo, com endereço à Rua Benedito de Campos, 583, Casa 02, Jardim Morada do Sol, CEP 13348-553, Indaiatuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, V c/c Art. 62 "caput", I ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500658-09.2025.8.26.0378, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 28 de dezembro de 2024, por volta de 20h00, na residência situada à Leopoldo Valezin, nº 127, nesta cidade e comarca de Indaiatuba, FELIPE AUGUSTO CORREA DE FREITAS (qualificado às fls. 112), WALLYSON MANOEL DE SOUZA RAMALHO (qualificado às fls. 110) e DAIANE CRISTINE DE SOUZA (qualificada às fls. 111), em concurso de agentes, previamente ajustados e com unidade de desígnios com outros dois indivíduos ainda não identificados, mediante emprego de arma de fogo e restrição da liberdade das vítimas, subtraíram para si, mediante grave ameaça, 01 televisor marca Sony, 43 polegadas; 01notebook Apple, 15 polegadas; 01 telefone celular Apple; 06 perfumes da marca Diadore; 03 relógios (marcas G-Shock e Apple); 01 balança de recisão marca Apple, cor preta; 01 bolsa grande de cor marrom; 01 carteira marrom; as chaves do veículo da vítima e uma sacola contendo utensílios domésticos recém adquiridos, pertencentes a Danna Gabrielle Maia Balbino". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 22 de agosto de 2025.
25/08/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 09:08

Juntada de Ofício
14/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
12/08/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 03:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/08/2025 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:41

Juntada de Ofício
05/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 13:54

Expedição de Mandado.
04/08/2025 13:49

Expedição de Mandado.
04/08/2025 13:46

Expedição de Mandado.
04/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 11:11

Recebido aditamento à denúncia
04/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:04

Expedição de Ofício.
24/07/2025 17:04

Expedição de Ofício.
24/07/2025 17:03

Expedição de Ofício.
24/07/2025 17:03

Expedição de Ofício.
24/07/2025 14:38

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:36

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:26

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:13

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:10

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:08

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:06

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:06

Recebida a denúncia
22/07/2025 16:14

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:33

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
18/07/2025 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:01

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 15:37

Recebidos os autos do Outro Foro
11/07/2025 15:37

Recebidos os autos do Outro Foro
11/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2025 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:19

Juntada de Mandado
08/07/2025 14:19

Juntada de Mandado
08/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:46

Expedição de Mandado.
08/07/2025 09:46

Expedição de Mandado.
08/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:32

Medida Cautelar Criminal Deferida
07/07/2025 13:19

Juntada de Mandado
04/07/2025 11:56

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:49

Juntada de Petição de Denúncia
04/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:30

Incidente Processual Instaurado
16/05/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:21

Apensado ao processo
13/05/2025 10:18

Apensado ao processo
07/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
24/03/2025 20:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:11

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 08:12

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 08:01

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 09:24

Incidente Processual Instaurado
21/01/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011316-16.2025.8.26.0002

Osastec Desentupidora e Dedetizadora Ltd...

San Paineis Publicitarios LTDA

Advogado: Adriana Sola Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0007030-37.2024.8.26.0005

Maria de Lourdes Dias Romera

Fabio Jose de Moura

Advogado: Michelle Soares Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 1007607-23.2023.8.26.0008

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Jonathan Maia dos Santos

Advogado: Fabiano Ferrari Lenci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1014365-90.2024.8.26.0005

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Maura Leite Tomaz Nascimento

Advogado: Shidara Roanna Ferreira Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2024 23:36

Exibir Processo

Processo nº 1009004-88.2024.8.26.0362

Tiago Demetrio da Silva

Creusa Maria da Silva

Advogado: Joao Irineu Marques Ferrao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 11:10

Exibir Processo