09/09/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:39

Conclusos para despacho
08/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:51

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:24

Expedição de Mandado.
03/09/2025 17:24

Expedição de Mandado.
03/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:38

Conclusos para despacho
01/09/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 20:15

Expedição de Ofício.
26/08/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
26/08/2025 07:25

Apensado ao processo
26/08/2025 07:25

Incidente Processual Instaurado
25/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1523713-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LINCOLN CHAVES DE OLIVEIRA -

Vistos.

Recebo a denúncia de fls. 71/73, com relação aos réus EVERSON DA SILVA SANTANA e LINCOLN CHAVES DE OLIVEIRA, por estarem presentes os pressupostos de lei para tal, como prova de materialidade de infração penal e iniciais indícios de autoria.

Citem-se e intimem-se os réus a apresentarem defesa escrita, em dez (10) dias, nos termos da Lei nº 11.719/08.

Por cautela mencione-se nos mandados de que deverá o Sr.

Oficial de Justiça indagar aos réus se possuem defensor, posto que se não possuírem e assim necessitarem, fica a Defensoria Pública nomeada para patrocinar suas defesas, abrindo-se vista para tomar ciência da nomeação e oferecimento de resposta escrita.

Desde já, ressalvada ainda a análise das Respostas à Acusação que vierem a ser ofertadas, em aplicação ao princípio da celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de outubro de 2025, às 14h30min.

Intimem-se e requisitem-se os réus, presos no CDP Diadema, para apresentação, de forma virtual, no próprio estabelecimento prisional.

Expeça-se mandado para intimação da vítima Luccas de Morais Bastias, da audiência designada, para comparecimento virtual, na data designada, solicitando-se o fornecimento de e-mail e número de telefone com WhatsApp para envio do link de acesso a audiência.

Requisitem-se os Policiais Militares Kevin Rodrigo de Lima Marcondes e Thalles Jacinto Rocha Alves, para que sejam apresentados de forma VIRTUAL.

Consigno que, para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência.

Defiro a cota ministerial, diligenciando-se como requerido.

Requisitem-se os laudos periciais, notadamente, laudo referente a requisição de fls. 35/36.

Mantenho a prisão preventiva decretada às fls. 48/52, reiteradas as suas razões.

Cientifique-se o Ministério Público.

Int. - ADV: NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB 98446/SP), NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB 98446/SP)
21/08/2025 12:08

Expedição de Ofício.
21/08/2025 12:08

Expedição de Ofício.
21/08/2025 12:08

Expedição de Ofício.
21/08/2025 11:49

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:49

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:27

Expedição de Mandado.
21/08/2025 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:01

Recebida a denúncia
20/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 02:30:00, 20ª Vara Criminal.
20/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:40

Evoluída a classe de 279 para 283
20/08/2025 09:26

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Denúncia
19/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/08/2025 10:58

Evoluída a classe de 279 para 283
19/08/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 11:50

Recebidos os autos do Outro Foro
17/08/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
16/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/08/2025 13:52

Expedição de Mandado.
16/08/2025 13:52

Expedição de Mandado.
16/08/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 12:47

Expedição de Mandado.
16/08/2025 12:46

Expedição de Mandado.
16/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
16/08/2025 12:42

Expedição de Ofício.
16/08/2025 12:42

Expedição de Ofício.
16/08/2025 12:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/08/2025 12:10

Mudança de Magistrado
16/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
16/08/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 08:42

Juntada de Certidão
16/08/2025 08:41

Juntada de Certidão
16/08/2025 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/08/2025 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 07:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000062-21.2023.8.26.0362

Cooperativa de Credito Credinter LTDA - ...

Engesqua Esquadrias de Aluminio Industri...

Advogado: Jusara Alves Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2021 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1512179-13.2025.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Li Xiuxiang

Advogado: Alexandre Marques Frias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 1521896-49.2025.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Fabio Ramos Barbosa

Advogado: David Allan Barros Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1521957-07.2025.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Brayan Steven Bojaca Mendieta

Advogado: Michel Donizeti da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0006016-81.2025.8.26.0005

Edson de Souza

Banco Bradesco S/A

Advogado: Alessandra Figueiredo Possoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2023 13:51

Exibir Processo