TJSP - 0009439-09.2023.8.26.0041
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:12
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2025 11:54
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2025 13:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009439-09.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - BRENO MIRANDA RAMOS - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO SABO MOREIRA SALATA (OAB 179491/SP), MATHEUS MATOS FERREIRA SILVA (OAB 496010/SP), HEITOR LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 345262/SP) -
25/08/2025 11:02
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2025 10:58
Desapensado do processo
-
25/08/2025 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2025 12:45
Expedição de Ofício.
-
24/08/2025 12:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2025.
-
24/08/2025 12:21
Ato ordinatório
-
23/07/2025 15:08
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
19/06/2025 11:45
Expedição de Ofício.
-
19/06/2025 11:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.
-
19/06/2025 11:13
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
25/04/2025 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 14:57
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
24/04/2025 10:34
Conclusos para julgamento
-
14/02/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 23:23
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 17:33
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/02/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2024 04:09
Suspensão do Prazo
-
11/09/2024 14:08
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2024 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2024 14:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/09/2024 14:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/09/2024 12:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/09/2024 12:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/09/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/09/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 17:45
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 17:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 17:05
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 11:38
Conclusos para julgamento
-
25/08/2024 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 17:03
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2024 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2024 15:35
Conclusos para julgamento
-
08/08/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 04:44
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 10:46
Conclusos para julgamento
-
02/08/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2024 22:55
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 22:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 21:21
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 15:59
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 15:55
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 15:43
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 15:31
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 17:33
Concedida Progressão de regime
-
07/07/2024 11:25
Conclusos para julgamento
-
03/07/2024 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 05:12
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 03:44
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2024 17:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
17/05/2024 15:22
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2024 02:32
Suspensão do Prazo
-
30/03/2024 02:21
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2024 19:32
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 19:32
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 19:32
Não Concedida a Progressão de Regime
-
12/03/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 15:59
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2024 15:53
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
12/03/2024 10:25
Conclusos para julgamento
-
11/03/2024 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 12:48
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 17:52
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 16:53
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
20/02/2024 16:52
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2023 11:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/12/2023 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 06:26
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 06:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2023 06:25
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 06:21
Apensado ao processo
-
08/11/2023 01:44
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 08:39
Conclusos para julgamento
-
23/10/2023 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
12/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2023 11:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/10/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 16:34
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2023 15:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 15:09
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 15:06
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 15:06
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 15:06
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 15:06
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 14:46
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002467-23.2020.8.26.0037
Eliana de Almeida Guilherme
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Marise Pezza Cintrao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/03/2020 11:30
Processo nº 1030115-90.2021.8.26.0053
Lucas Andrelo dos Santos
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2022 12:19
Processo nº 1001735-62.2025.8.26.0103
Maria Antonieta Bazana de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiane de Vasconcelos Cantarelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2025 16:31
Processo nº 1036546-41.2017.8.26.0002
Condominio Residencial Refugio Marajoara
Anderson de Souza Borges
Advogado: Thomas Rodrigues Castanho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/07/2017 00:03
Processo nº 1011509-23.2025.8.26.0037
Ntg Agro LTDA
Auditora Fiscal Priscila Cristina Miquel...
Advogado: Elaine Regina da Silva Boso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/08/2025 12:00