STJ - 1013545-63.2020.8.26.0053

10/08/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/08/2022 13:01

Transitado em Julgado em 10/08/2022

30/05/2022 22:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456006/2022

30/05/2022 22:23

Protocolizada Petição 456006/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022

30/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

26/05/2022 23:10

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

27/04/2022 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/04/2022 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/04/2022 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2022 08:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/02/2022 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2022 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO