TJSP - 1502907-33.2021.8.26.0002
1ª instância - 05 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1502907-33.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - MARCELO ANSELMO FERREIRA - Fls. 409/429: Ciente.
Remeto à r.
Sentença de fl. 394.
Providenciadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: JOSINEIA BELTRAN DE CAMPOS (OAB 354122/SP), ANDREIA SILVA PEREIRA (OAB 408924/SP), VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP) -
21/08/2025 13:16
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2025 02:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 18:19
Expedição de Ofício.
-
20/08/2025 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 14:26
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 10:31
Trânsito em Julgado ao Réu
-
20/08/2025 10:30
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
20/08/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 10:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/08/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 14:33
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 13:56
Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
04/08/2025 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2025 10:45
Juntada de Mandado
-
01/08/2025 13:00
Expedição de Carta precatória.
-
30/07/2025 11:30
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 05:23
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 18:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 18:22
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 18:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 15:02
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 13:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2025 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 05:28
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 20:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 14:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2025 13:48
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/07/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 12:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 20:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 12:18
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 12:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2025 13:32
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 13:31
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 20:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 09:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 17:07
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2025 15:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2025 08:48
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 16:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2025 12:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
08/06/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 19:43
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 19:43
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 19:43
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2025 15:55
Juntada de Mandado
-
29/05/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 14:14
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 14:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/05/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2025 14:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2025 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 17:34
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 19:30
Protocolo Juntado
-
22/04/2025 19:30
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 19:28
Protocolo Juntado
-
22/04/2025 19:28
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 19:28
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 22:05
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 19:45
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 19:31
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 19:31
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 19:30
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 19:29
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 19:28
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 13:30
Expedição de Ofício.
-
07/04/2025 13:30
Expedição de Ofício.
-
07/04/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2025 00:02
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 04:00:00, 5ª Vara Criminal.
-
27/02/2025 21:07
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 14:46
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 13:28
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 13:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2025 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 12:06
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 14:37
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/01/2025 23:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/01/2025 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2025 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 18:09
Expedição de Ofício.
-
13/01/2025 16:02
Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
-
13/01/2025 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/01/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 23:13
Certidão de Publicação Expedida
-
19/12/2024 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 07:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 13:05
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 03:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 00:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 11:24
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 10:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 12:26
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 11:52
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
20/09/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2024 16:30
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 22:32
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 10:02
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2024 16:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2024 19:52
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 10:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/06/2024 09:36
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2024 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 21:27
Suspensão do Prazo
-
01/04/2024 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2024 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 15:31
Expedição de Ofício.
-
27/03/2024 15:31
Expedição de Ofício.
-
27/03/2024 14:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 13:12
Recebida a denúncia
-
07/03/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2024 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 23:48
Suspensão do Prazo
-
18/12/2023 14:17
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 12:42
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 12:37
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 12:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2023 12:30
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 12:29
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2023 10:09
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 16:24
Expedição de Ofício.
-
26/09/2023 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2023 16:41
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 17:56
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
20/09/2023 13:06
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 09:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2023 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/07/2023 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2023 14:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2023 14:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 17:27
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 17:26
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 17:26
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 17:26
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 17:26
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 01:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 00:20
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2023 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
-
28/06/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 08:07
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 08:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 12:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2023 12:56
Expedição de Mandado.
-
14/03/2023 22:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2023 07:19
Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 24/05/2023 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
-
14/02/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/08/2022 17:26
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 17:26
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2022 10:43
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2022 10:43
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2022 10:43
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 19:02
Proferido Despacho
-
03/12/2021 16:51
Conclusos para despacho
-
03/12/2021 16:50
Classe retificada de 279 para 283
-
02/12/2021 17:52
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/12/2021 17:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/11/2021 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
24/11/2021 21:17
Suspensão do Prazo
-
23/11/2021 17:07
Juntada de Petição de Denúncia
-
23/11/2021 08:43
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 08:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
23/11/2021 08:40
Desmembramento de Feitos
-
21/07/2021 12:33
Decisão
-
07/05/2021 12:46
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2021 12:48
Expedição de Certidão.
-
06/05/2021 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
06/05/2021 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/05/2021 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/05/2021 09:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/04/2021 18:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/04/2021 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/04/2021 10:22
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/04/2021 12:12
Conclusos para despacho
-
23/04/2021 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 11:57
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2021 10:51
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2021 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2021
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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