07/09/2025 07:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:26

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 17:14

Despachos da Presidência
26/08/2025 12:41

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:36

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1012399-45.2024.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Apelante: Entrevias, Concessionária de Serviços Públicos - Apelante: Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo-ARTESP - Apelado: JOÃO CAVALCANTE - Apelado: WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta.

Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C.

Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP) - Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:57

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:48

Despacho
15/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:47

Prazo Intimação - 15 Dias
01/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 15:22

Recurso Extraordinário
31/07/2025 15:22

Despachos da Presidência
30/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 06:40

Expedição de Certidão.
29/06/2025 06:57

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:15

Prazo Intimação - 15 Dias
23/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:35

Despacho
23/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:32

Prazo Intimação - 15 Dias
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:01

Despacho
17/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 06:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:47

Prazo Intimação - 15 Dias
24/05/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2025 11:49

Julgado Virtualmente
19/05/2025 09:38

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
25/03/2025 07:53

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:54

Expedido Termo de Intimação
14/03/2025 10:53

Distribuído por competência exclusiva
13/03/2025 09:53

Processo Cadastrado
12/03/2025 12:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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