TJSP - 1515507-24.2020.8.26.0228

1ª instância - 16 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVALDO ESTEVAM FELICIANO DE OLIVEIRA MORAIS

CPF *27.***.*18-64

JESSICA MIKAELLA FELICIANO DE OLIVEIRA MORAIS ESTEVAM

CPF *43.***.*38-46

Advogados

FERNANDA IZZO NASCIMENTO FERRAZZI DA CUNHA

OAB: 354529/SP

CPF *37.***.*61-06

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB: 255631/SP

CPF *12.***.*28-15

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MAURO SERGIO PEREIRA DA SILVA

CARLOS EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO

CPF *64.***.*76-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1515507-24.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDVALDO ESTEVAM FELICIANO DE OLIVEIRA MORAIS - - JESSICA MIKAELLA FELICIANO DE OLIVEIRA MORAIS ESTEVAM -

    Vistos.

    Fls. 558: defiro.

    Reitere-se o ofício de fls. 555/556.

    Após, cumpra-se a decisão de fl. 552.

    Int.. - ADV: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 255631/SP), GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 255631/SP), FERNANDA IZZO NASCIMENTO FERRAZZI DA CUNHA (OAB 354529/SP)

  • 21/08/2025 03:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 14:14

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 12:42

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 18/07/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 10:57

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 03/11/2022 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 18:08

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2022 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2022 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 00:45

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 02/12/2021 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2021 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2021 19:06

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2021 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 08:09

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 11:12

    Concedido o Habeas Corpus

  • 17/11/2021 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2021 13:18

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/09/2021 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2021 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 18:03

    Trânsito em Julgado às partes

  • 28/01/2021 18:33

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/01/2021 18:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 26/01/2021 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 13:40

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 26/01/2021 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2021 15:34

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/01/2021 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 16:49

    Guia Eletrônica Enviada

  • 19/01/2021 19:02

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/01/2021 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 11:21

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 17:29

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/01/2021 13:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/01/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/12/2020 18:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/12/2020 06:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2020 06:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2020 12:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2020 12:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2020 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2020 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2020 17:35

    Ato ordinatório

  • 16/12/2020 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2020 17:28

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2020 17:16

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/12/2020 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2020 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2020 14:38

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 14/12/2020 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 14:17

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2020 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2020 14:17

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2020 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2020 08:03

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 19:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/12/2020 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2020 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2020 15:41

    Expedição de Alvará.

  • 03/12/2020 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2020 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 12:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2020 12:50

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 12/11/2020 11:27

    Juntada de Mandado

  • 12/11/2020 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2020 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 15:18

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 19:24

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2020 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 19:24

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/11/2020 19:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2020 07:22:57, 16ª Vara Criminal.

  • 05/11/2020 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 19:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2020 07:22:18, 16ª Vara Criminal.

  • 05/11/2020 19:21

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2020 07:21:54, 16ª Vara Criminal.

  • 05/11/2020 19:20

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2020 07:20:30, 16ª Vara Criminal.

  • 29/10/2020 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2020 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2020 13:27

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2020 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 19:48

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 21/10/2020 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 16:45

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2020 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2020 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2020 20:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2020 20:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2020 12:37

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 19:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 14/10/2020 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2020 19:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2020 19:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2020 19:41

    Juntada de Mandado

  • 08/10/2020 00:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2020 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2020 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2020 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2020 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2020 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2020 08:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2020 08:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2020 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2020 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/10/2020 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/10/2020 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 10:49

    Proferido Despacho

  • 23/09/2020 09:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 22/09/2020 21:47

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 18:05

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 17/09/2020 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2020 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2020 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2020 07:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2020 07:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2020 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2020 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2020 18:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2020 18:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2020 17:46

    Ato ordinatório

  • 21/08/2020 16:06

    Proferido Despacho

  • 20/08/2020 19:32

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2020 03:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 20/08/2020 19:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 19:31

    Recebida a denúncia

  • 18/08/2020 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2020 11:55

    Mudança de Classe Processual

  • 14/08/2020 11:07

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 14:24

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2020 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 06:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2020 06:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2020 06:13

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2020 06:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 06:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 05:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 05:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2020 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 16:42

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/08/2020 16:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/08/2020 15:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/08/2020 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 12:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/08/2020 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 06/08/2020 12:55

    Mudança de Classe Processual

  • 05/08/2020 20:56

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2020 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 01:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 01:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/07/2020 01:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/07/2020 01:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/07/2020 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/07/2020 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/07/2020 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2020 07:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 19:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2020 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2020 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 17:21

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 23/07/2020 13:50

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 23/07/2020 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 09:42

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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