05/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:03

Protocolo Autuado em Apartado
05/09/2025 16:03

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008915-37.2024.8.26.0533/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Bárbara D Oeste - Embargante: Banco Pan S/A - Embargado: Antonio Fondello - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

PRETENSÃO DE DISCUSSÃO DO MÉRITO DA CAUSA.

IMPOSSIBILIDADE.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À COMPENSAÇÃO ENTRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR E O QUANTUM DA CONDENAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE DA COMPENSAÇÃO É EVIDENTE PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO EMBARGADA.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

INTUITO DE ATRIBUIR EFEITOS INFRINGENTES AOS ACLARATÓRIOS, FINALIDADE ESTRANHA À VIA ELEITA.

EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Jorge Luiz Manfrim (OAB: 78858/SP) - Maryna Manfrim (OAB: 442085/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:19

Julgado Virtualmente
11/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:22

Subprocesso Cadastrado
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 10:03

Prazo
01/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 12:06

Julgado Virtualmente
24/06/2025 15:54

Julgamento Virtual Iniciado
20/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:56

Distribuído por sorteio
11/04/2025 11:16

Processo Cadastrado
10/04/2025 11:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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