04/09/2025 08:16

Baixa Definitiva
04/09/2025 08:16

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000614-73.2025.8.26.0126/SPAUTOR: MARCELO KRELLINGADVOGADO(A): MARISOL MARIA VILELA CRISTINO (OAB SP535731)RÉU: KAMISAMA JAPANESE FOOD LTDAADVOGADO(A): SABRINA PEREIRA RANGEL (OAB SP270960)ADVOGADO(A): AMANDA CARPINETTI SIMOES (OAB SP409616)SENTENÇAFeitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para CONDENAR a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 1.400,00, a título de indenização por danos materiais, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data da propositura da ação (17/07/2025) e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (01/08/2025); DETERMINAR que a ré se abstenha de utilizar, por qualquer meio, as fotografias de autoria do autor descritas na inicial, bem como quaisquer outras de sua titularidade, sem a devida autorização.

Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

P.I.C.
18/08/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 08:44

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2025 14:55

Juntada de Petição
14/08/2025 12:15

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 11:21

Juntada de Petição - KAMISAMA JAPANESE FOOD LTDA (SP270960 - SABRINA PEREIRA RANGEL / SP409616 - AMANDA CARPINETTI SIMOES)
14/08/2025 11:18

Juntada de Petição
01/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 12:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/07/2025 12:58

Determinada a citação
18/07/2025 12:00

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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