STJ - 1500290-83.2022.8.26.0546

21/11/2023 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/11/2023 13:35

Transitado em Julgado em 21/11/2023

03/11/2023 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091192/2023

03/11/2023 19:47

Protocolizada Petição 1091192/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

24/10/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2023 Petição Nº 758836/2023 - AgRg

23/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0758836 - AgRg no AREsp 2405874 - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 08:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2023 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

19/10/2023 15:19

Conhecido o recurso de IRIVAN MANTOVANI e não-provido . Habeas corpus concedido de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 758836/2023 - AgRg no AREsp 2405874

11/10/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/10/2023 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020627/2023

10/10/2023 16:22

Protocolizada Petição 1020627/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2023

23/08/2023 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2023 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2023 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 779898 (2022/0339434-9)

22/08/2023 11:45

Determinada a distribuição do feito

08/08/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 758836/2023

08/08/2023 16:34

Protocolizada Petição 758836/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2023

03/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 08:00

Não conhecido o recurso de IRIVAN MANTOVANI e DILSON GUSTAVO MARQUES

18/07/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA