21/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1047190-50.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Flavia Valeria Cardoso Luz -

Vistos.

Fls. 577-579: Indefiro o pedido de manutenção da suspensão da demanda.

Com efeito, na ADI 7195 não houve determinação para sobrestamento nacional dos feitos em tramite.

Lado outro, a tese firmada no julgamento do Tema 986 pelo E.

STJ remanesce hígida e aplicável à matéria versada nos autos.

Aguarde-se o decurso do prazo recursal contra esta decisão e, nada havendo, cite-se a parte ré, via portal eletrônico, para que apresente defesa no prazo legal.

Intime-se. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
20/08/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 14:43

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 09:35

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:12

Autos no Prazo
12/11/2024 16:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
25/10/2019 10:31

Juntada de Ofício
25/10/2019 10:31

Juntada de Ofício
19/03/2019 10:03

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2019 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2019 18:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
15/03/2019 09:50

Conclusos para decisão
15/03/2019 09:45

Juntada de Ofício
15/03/2019 09:45

Juntada de Ofício
02/03/2019 02:21

Suspensão do Prazo
26/02/2019 10:01

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2019 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2019 10:55

Declarada incompetência
21/02/2019 12:10

Conclusos para despacho
03/10/2018 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2018 10:50

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2018 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2018 19:25

Determinada a Emenda à Petição Inicial
25/09/2018 11:10

Conclusos para decisão
25/09/2018 10:22

Conclusos para despacho
25/09/2018 10:21

Expedição de Certidão.
24/09/2018 17:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000511-19.2025.8.26.0094

Jairo Cezar de Oliveira

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Dalyson Carleto Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 09:19

Exibir Processo

Processo nº 1101134-54.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Geraldino Abadio Lorena dos Santos

Advogado: Lucas Borges de Paula

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1002747-47.2025.8.26.0189

Blips Solucoes em Ativos LTDA

Caio Renne da Silva Barros

Advogado: Leonardo Pereira Rocha Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1100857-38.2024.8.26.0053

Adauto da Silva Porto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1100857-38.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Adauto da Silva Porto

Advogado: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 11:51

Exibir Processo