TJSP - 0001169-51.2017.8.26.0996
1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 00:35
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 08:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 10:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2023 10:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 10:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 11:03
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/09/2023 11:03
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/09/2023 11:03
Recebidos os autos
-
06/09/2023 11:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
05/09/2023 17:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucrécia Cesária de Almeida Nascimento (OAB 470199/SP) Processo 0001169-51.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ROSIVAN SILVÉRIO DOS SANTOS -
Vistos.
Considerando que o(a) executado(a) ROSIVAN SILVÉRIO DOS SANTOS foi colocado em meio solto em razão do benefício a ele concedido, determino a redistribuição do PEC-Principal 0001169-51.2017.8.26.0996 e seus apensos, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. -
31/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 15:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/08/2023 15:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucrécia Cesária de Almeida Nascimento (OAB 470199/SP) Processo 0001169-51.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ROSIVAN SILVÉRIO DOS SANTOS - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) ROSIVAN SILVÉRIO DOS SANTOS, MT: 918445-8, RG: 509813434, RJI: 181253813-28, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente - SP, a PROGRESSÃO ao REGIME ABERTO, na modalidade de Prisão Albergue Domiciliar, relativamente ao PEC-Principal nº 0001169-51.2017.8.26.0996, Processos Apensos >, mediante observância das seguintes condições: apresentar-se no prazo de 90 dias, a contar da soltura, perante o Juízo das Execuções Criminais da Comarca onde for residir para comprovar atividade lícita e residência fixa, assim como, manter COMPARECIMENTO SEMESTRAL para prestar contas de suas atividades; pernoitar em sua residência, onde deverá recolher-se, nos dias úteis, das 22:00 horas até às 6:00 horas, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; permanecer recolhido em sua residência, nos sábados, domingos e feriados, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; não portar arma, não frequentar locais de duvidosa reputação onde sejam vendidas bebidas alcoólicas, de cuja ingestão se absterá; não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização do Juízo.
Anoto, por oportuno, que na hipótese de cometimento de falta disciplinar de natureza grave a partir da emissão do boletim informativo e porventura ainda não comunicada, deverá a Unidade Prisional consultar o Juízo quanto ao cumprimento desta sentença.
O descumprimento de quaisquer das condições impostas ora estabelecidas ensejará a regressão para o regime mais severo, ex vi do disposto no artigo 50, inciso V, da Lei de Execução Penal.
A advertência realizada pela Direção do estabelecimento penitenciário dispensa o comparecimento imediato em juízo, devendo o sentenciado, salvo determinação em sentido contrário, se apresentar perante a Vara das Execuções Criminais da Comarca em que passará a residir no prazo improrrogável de 30 dias.
Comunique-se à Unidade Prisional, intimando-se o executado com cópia desta decisão (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).
Expeça-se ordem de liberação para baixa da prisão no BNMP, permitindo-se que a autoridade custodiante, mediante consulta aos presentes autos e demais sistemas de controle prisional de que disponha, adote as diligências necessárias para a soltura do apenado no prazo máximo de 48 horas, com as cautelas de praxe, se por outro motivo não estiver preso.
Devolvido o termo de advertência com ciência do executado, tornem para redistribuição dos autos ao Juízo da VEC competente para a fiscalização do benefício.
P.I.C.
Santos, 22 de agosto de 2023. -
23/08/2023 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 17:21
Concedida Progressão de regime
-
22/08/2023 13:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 18:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 16:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 16:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 05:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 16:53
Declarada a Remição
-
18/07/2023 16:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 10:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/07/2023 21:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/07/2023 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2023 15:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 10:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 12:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2023 15:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/07/2023 22:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/01/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2023 15:16
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/01/2023 15:16
Recebidos os autos
-
19/01/2023 15:16
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/01/2023 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
17/01/2023 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2023 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2023 23:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2023 13:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2023 15:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/12/2022 23:06
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2022 04:34
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2022 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 10:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2022 10:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2022 10:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2022 04:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2022 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2022 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2022 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2022 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2022 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2022 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/06/2022 14:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2022 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2022 09:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/05/2022 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2022 12:49
realizado cálculo de
-
27/05/2022 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2022 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2022 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2022 14:34
Concedida Progressão de regime
-
25/05/2022 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2022 12:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2022 12:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/05/2022 22:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2022 22:36
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 15:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/04/2022 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/04/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2022 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 16:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2022 17:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2022 16:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2022 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2022 16:16
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2022 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2022 06:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2022 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2022 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 08:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2022 21:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2022 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2022 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2022 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2022 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2022 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2022 08:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/02/2022 22:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/02/2022 22:45
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 22:45
Recebido pelo Distribuidor
-
24/11/2020 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2020 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2020 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2020 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2020 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2020 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2020 09:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2020 17:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2020 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2020 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2020 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2020 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2020 10:40
realizado cálculo de
-
04/06/2020 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2020 15:57
Declarada a Remição
-
04/06/2020 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2020 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2020 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2020 12:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2020 12:13
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2020 10:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2020 10:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2020 16:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2018 09:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2018 09:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2018 09:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2018 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2018 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2018 15:52
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2018 15:51
realizado cálculo de
-
25/07/2018 15:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2018 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2018 18:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2018 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2018 09:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2018 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2018 17:23
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2018 12:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2018 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2018 11:56
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2018 11:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2017 17:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2017 16:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/06/2017 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2017 18:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2017 16:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2017 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2017 08:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2017 17:42
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2017 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2017 09:00
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2017 14:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2017 08:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2017 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2017 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2017 09:17
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2017 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2017 09:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2017 09:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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