19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0104795-63.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Franqueira Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.

EPP - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DECISÃO QUE DETERMINA RECOLHIMENTO DE CUSTAS AGRAVO DE INSTRUMENTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA ALEGADA CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Sergio de Souza Franqueira (OAB: 125297/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 15:05

Prazo
18/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 11:45

Julgado Virtualmente
13/08/2025 17:08

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 17:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 17:12

Subprocesso Cadastrado
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 16:09

Prazo
04/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2025 16:23

Despacho
03/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:35

Distribuído por sorteio
02/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:41

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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