26/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1504506-39.2023.8.26.0001O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEANDRO FRANÇA PINHEIRO, Brasileiro, Solteiro, AJUDANTE, RG 33.226.935-8, CPF *16.***.*31-76, pai JOSE FRANCISCO PINHEIRO, mãe GERALDA FRANÇA PINHEIRO, Nascido/Nascida 22/03/1984, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: E-mail: [email protected], com endereço à Rua Ida Boschetti (Rua Ijuguaçu), 9, Vila Medeiros, CEP 02205-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 "caput" do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504506-39.2023.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 30 de julho de 2023, por volta das 08h20m, na Avenida Boschetti, altura do nº 138, nesta Comarca da Capital/SP, o denunciado dirigiu o veículo automotor marca Fiat, modelo Punto, placas FBX6230, com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool (cf. laudo de verificação de embriaguez a fls.14/16, que apontou a concentração de 1,8 g de álcool por litro de sangue).". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de agosto de 2025.
19/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:06

Expedição de Ofício.
18/08/2025 16:44

Expedição de Mandado.
18/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
18/08/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:52

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
08/07/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 12:53

Expedição de Mandado.
17/06/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:38

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:04

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:03

Expedição de Mandado.
16/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
15/05/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 03:20

Suspensão do Prazo
15/04/2025 12:20

Expedição de Ofício.
15/04/2025 09:43

Expedição de Mandado.
14/04/2025 23:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 23:35

Juntada de Certidão
14/04/2025 23:35

Juntada de Certidão
14/04/2025 23:35

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 13:42

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:38

Evoluída a classe de 279 para 10943
14/04/2025 07:25

Juntada de Petição de Denúncia
09/04/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 15:09

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:14

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
07/04/2025 16:41

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:25

Conclusos para despacho
02/04/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:37

Expedição de Mandado.
14/02/2025 03:22

Suspensão do Prazo
20/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:36

Juntada de Ofício
15/01/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 13:46

Expedição de Ofício.
14/01/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:25

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:25

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
21/11/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:55

Expedição de Mandado.
31/10/2024 12:55

Expedição de Mandado.
31/10/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:38

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 01:50:00, 1ª Vara Criminal.
30/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:10

Conclusos para despacho
29/10/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 07:58

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 14:18

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 01:40:00, 1ª Vara Criminal.
30/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:24

Conclusos para despacho
26/09/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:33

Conclusos para despacho
12/08/2024 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:16

Expedição de Ofício.
13/06/2024 13:55

Expedição de Ofício.
10/04/2024 13:01

Expedição de Ofício.
08/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:32

Conclusos para despacho
08/04/2024 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 13:02

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 12:59

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:59

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:26

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:55

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 20:16

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 10:12

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 12:55

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 11:51

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 14:56

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 13:32

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:30

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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