15/10/2024 13:08

Expedição de Mandado.
02/10/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:16

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 17:13

Expedição de Ofício.
29/07/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:58

Expedição de Ofício.
21/06/2024 16:57

Expedição de Ofício.
20/06/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:08

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:43

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 20:28

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:51

Recebidos os autos
30/11/2023 11:08

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 00:00

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:40

Recebidos os autos
23/10/2023 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/10/2023 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023 10:53

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:31

Conclusos para despacho
17/09/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:32

Conclusos para despacho
04/09/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliton Vieira Ferreira (OAB 371794/SP), Marcelo Sales Santos (OAB 372714/SP) Processo 1509616-85.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: EDSON ALVES RIBEIRO - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar EDSON ALVES RIBEIRO, qualificado nos autos, como incurso nos artigos 12 e 16, inciso IV, ambos da Lei 10.826/2003, na forma do artigo 70 do Código Penal às penas de 4 anos, 4 meses, 15 dias de reclusão e 14 dias-multa, em regime inicial semiaberto.
28/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 19:23

Expedição de Mandado.
26/08/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 19:13

Expedição de Certidão.
26/08/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
20/04/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 09:41

Conclusos para julgamento
20/04/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 22:35

Juntada de Petição de Alegações finais
19/04/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:53

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:52

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 11:15

Expedição de Mandado.
17/03/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 21:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/03/2023 02:00:00, 5ª Vara Criminal.
09/03/2023 16:39

Conclusos para despacho
09/03/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 12:04

Expedição de Certidão.
09/03/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:20

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 17:16

Expedição de Certidão.
28/03/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 17:13

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:17

Conclusos para despacho
28/03/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 17:21

Expedição de Certidão.
25/03/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 16:30

Conclusos para despacho
10/02/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2022 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 13:22

Conclusos para despacho
23/11/2021 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 18:19

Expedição de Certidão.
22/11/2021 18:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 18:10

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 19:00

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 19:20

Conclusos para despacho
01/10/2021 19:19

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 18:40

Expedição de Certidão.
28/09/2021 19:36

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 15:57

Conclusos para despacho
21/09/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 15:22

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 12:54

Expedição de Mandado.
16/09/2021 12:01

Conclusos para despacho
15/09/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 17:19

Expedição de Certidão.
15/09/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 17:16

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 15:42

Conclusos para despacho
13/09/2021 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 11:23

Conclusos para despacho
30/06/2021 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 18:34

Expedição de Certidão.
30/06/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2021 18:57

Expedição de Mandado.
12/05/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 13:41

Expedição de Certidão.
12/05/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 11:48

Juntada de Certidão
07/05/2021 18:28

Juntada de Outros documentos
07/05/2021 18:19

Expedição de Alvará.
07/05/2021 18:07

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
07/05/2021 17:34

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 13:36

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
30/04/2021 13:33

Conclusos para despacho
30/04/2021 13:32

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 13:32

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 19:05

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/04/2021 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/04/2021 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2021 15:26

Juntada de Petição de Denúncia
28/04/2021 17:16

Expedição de Certidão.
28/04/2021 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
28/04/2021 17:14

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
28/04/2021 14:34

Juntada de Outros documentos
27/04/2021 17:22

Juntada de Outros documentos
27/04/2021 17:21

Juntada de Outros documentos
26/04/2021 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2021 13:40

Conclusos para decisão
26/04/2021 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/04/2021 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/04/2021 14:23

Recebidos os autos
22/04/2021 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/04/2021 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2021 08:26

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 18:28

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 15:27

Expedição de Mandado.
20/04/2021 14:45

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 14:35

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/04/2021 13:00

Conclusos para decisão
20/04/2021 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 11:01

Expedição de Certidão.
20/04/2021 11:01

Expedição de Certidão.
20/04/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 09:27

Juntada de Certidão
20/04/2021 08:18

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 08:18

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
19/04/2021 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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