07/09/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:56

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
05/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:59

Expedição de Ofício.
05/09/2025 15:59

Expedição de Ofício.
22/08/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1514397-14.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA - Definido o feito, cumpra-se a sentença, expedindo-se ofício de recomendação com urgência. 1- Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva com relação ao sentenciado e encaminhe-se à Vara das Execuções Criminais competente. 2- Expeçam-se os ofícios de comunicação. 3- Nos termos do Provimento 05/2022 da E.

Corregedoria Geral de Justiça, que versa sobre a dispensa da intimação da pena de multa imposta, efetue-se o cálculo da multa e expeça-se certidão da sentença.

Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para o ajuizamento da ação de execução da multa penal.Havendo fiança recolhida pelo réu, servirá para sua quitação ou abatimento, conforme artigo 336 do Código de Processo Penal.

Caso haja o pagamento espontâneo da multa penal, tornem os autos conclusos para extinção. 4- Realizadas, destarte, todas as providências de competência e atribuição deste juízo de conhecimento, cumpridas as decisões aqui proferidas, determino o arquivamento do feito. - ADV: MARGARETH APARECIDA WARZEE PUGLIESI (OAB 498332/SP)
21/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 14:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/08/2025 17:52

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:35

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
18/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 17:40

Juntada de Mandado
03/07/2025 17:15

Expedição de Mandado.
03/07/2025 17:15

Expedição de Mandado.
03/07/2025 17:13

Expedição de Ofício.
03/07/2025 17:13

Expedição de Ofício.
03/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 13:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 01:30:00, 27ª Vara Criminal.
02/07/2025 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 19:06

Conclusos para decisão
01/07/2025 18:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 18:23

Juntada de Mandado
01/07/2025 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 18:05

Expedição de Ofício.
04/06/2025 18:02

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:05

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:27

Recebida a denúncia
03/06/2025 09:05

Conclusos para decisão
03/06/2025 08:54

Evoluída a classe de 279 para 283
02/06/2025 16:36

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Denúncia
02/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/06/2025 13:17

Evoluída a classe de 279 para 283
02/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025 14:08

Recebidos os autos do Outro Foro
30/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/05/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:34

Juntada de Mandado
29/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:40

Expedição de Ofício.
29/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:27

Mudança de Magistrado
29/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:11

Juntada de Certidão
29/05/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/05/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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