09/05/2025 12:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/03/2025 11:45

Petição Juntada
20/03/2025 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 09:48

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
17/03/2025 19:27

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 19:27

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 16:55

Ofício Expedido
17/03/2025 16:55

Ofício Expedido
17/03/2025 16:55

Ofício Expedido
17/03/2025 16:55

Ofício Expedido
17/03/2025 14:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/03/2025 14:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/03/2025 14:04

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 13:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/01/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:57

Documento Juntado
17/01/2025 14:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:00

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2025 16:48

Documento Juntado
15/01/2025 16:47

Documento Juntado
15/01/2025 16:47

Documento Juntado
15/01/2025 16:47

Documento Juntado
26/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:08

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2024 18:15

Suspensão do Prazo
22/03/2024 12:40

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/03/2024 10:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2024 10:30

Certidão de Cartório Expedida
12/03/2024 16:00

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2024 15:47

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/03/2024 15:46

Guia Eletrônica Enviada
06/03/2024 15:45

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2024 15:45

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/03/2024 15:04

Guia Eletrônica Rejeitada
05/03/2024 09:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/03/2024 09:31

Mandado Juntado
27/02/2024 18:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2024 08:59

Conclusos para despacho
27/02/2024 08:57

Mandado Juntado
27/02/2024 08:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/02/2024 13:06

Contrarrazões Juntada
26/02/2024 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 14:45

Apelação/Razões Juntada
21/02/2024 17:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/02/2024 11:17

Documento Juntado
20/02/2024 11:17

Documento Juntado
20/02/2024 11:15

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2024 11:13

Guia Eletrônica Enviada
20/02/2024 11:12

Guia Eletrônica Enviada
20/02/2024 08:37

Ofício Expedido
19/02/2024 14:15

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
19/02/2024 14:14

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
19/02/2024 13:03

Ofício Expedido
19/02/2024 13:03

Ofício Expedido
19/02/2024 13:01

Mandado Expedido
19/02/2024 13:01

Mandado Expedido
19/02/2024 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2024 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 09:34

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2024 09:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
05/02/2024 08:53

Conclusos para Sentença
05/02/2024 08:53

Certidão de Cartório Expedida
03/02/2024 05:59

Alegações Finais Juntadas
01/02/2024 18:05

Certidão de Cartório Expedida
01/02/2024 18:02

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
01/02/2024 18:02

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
01/02/2024 18:02

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
01/02/2024 18:01

Termo de Audiência Expedido
29/01/2024 13:13

Laudo IML-pessoa Juntado
29/01/2024 13:13

Laudo IML-pessoa Juntado
29/01/2024 13:13

Laudo IC - Objeto Juntado
29/01/2024 13:13

Laudo IC - Objeto Juntado
28/01/2024 23:08

Suspensão do Prazo
19/01/2024 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 13:45

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:49

Ofício Juntado
11/12/2023 15:59

Documento Juntado
11/12/2023 15:58

Certidão de Cartório Expedida
17/11/2023 09:17

Mantida a Prisão Preventiva
14/11/2023 10:46

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:28

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/09/2023 09:23

Mandado Juntado
08/09/2023 17:45

Petição Juntada
05/09/2023 18:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/09/2023 18:44

Mandado Juntado
04/09/2023 22:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 10:51

Remetido ao DJE
31/08/2023 09:33

Ato ordinatório
31/08/2023 09:31

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/08/2023 09:03

Ofício Expedido
28/08/2023 09:03

Ofício Expedido
25/08/2023 09:34

Mandado Expedido
25/08/2023 09:33

Mandado Expedido
25/08/2023 09:33

Mandado Expedido
24/08/2023 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 22:09

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 12:01

Remetido ao DJE
18/08/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:58

Documento Juntado
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lincoln Queiroz (OAB 356452/SP) Processo 1519505-92.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: SONIA QUINTELA VARGAS -

VISTOS.

Após apresentação de resposta a acusação tornem os autos conclusos , nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal.

A fim de garantir celeridade processual, de acordo com a disponibilidade do estabelecimento prisional, designo audiência para o dia 01/02/2024 às 15:00h, que será realizada por via remota, com observância ao devido processo legal, facultado às partes e testemunhas o comparecimento presencial no fórum, caso não disponham dos meios para acesso à teleaudiência. 1.

Requisitem-se os réus SONIA QUINTELA VARGAS, Boliviana, Casada, Vendedora, RG 81.034.278, pai HONORATO QUINTELA GUSMAN, mãe ILARIA VARGAS ZAMBRANA, Nascido/Nascida 25/07/1987, de cor Pardo.

Local de prisão: Penitenciária Feminina de Santana e EDWIN QUINTELA, Boliviano, Solteiro, Servente, RG 81.034.262, mãe MAXIMA QUINTELA, Nascido/Nascida 20/10/1997, de cor Pardo.

Local de prisão: Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Alta de Progressão; 2.

Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso).

FABIO CRISTIANO LUCHETTI, Policial Civil, RG 23478012, FABIO LUIZ TESSARE, Policial Civil, RG 22.828.238, Rua Rodolfo Miranda, 636, (1ª DISE/DENARC - Falcao 12), Bom Retiro - CEP 01121-010, São Paulo-SP 3.

Intimem-se vítimas/testemunhas por meio de oficial de justiça, que deverá anotar telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência.

Sem prejuízo, consigne-se no mandado o ID e a senha da reunião para ingresso na audiência.

Mantenho a prisão preventiva do réu, reafirmando os pressupostos processuais positivos e os requisitos da custódia cautelar.

ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS - Se possível, entrar em contato telefônico com os funcionários responsáveis, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) da audiência, por celular ou whatsapp (Paulo 98060-6578 ou Cláudia 94398-2575). - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.

Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa; - as testemunhas poderão ser convidadas a apresentar o recinto onde se encontram aos participantes da audiência.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO INTIMAÇÃO/REQUISIÇÃO.

Int.
16/08/2023 21:10

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
15/08/2023 16:25

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:24

E-mail expedido juntado
15/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:22

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:45

Petição Juntada
15/08/2023 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 18:35

Defesa Prévia Juntada
10/08/2023 23:11

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 05:33

Remetido ao DJE
09/08/2023 22:11

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 15:13

Documento Juntado
09/08/2023 15:03

Recebida a denúncia
09/08/2023 12:01

Remetido ao DJE
09/08/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:12

Audiência de Instrução e Julgamento
07/08/2023 14:55

Evoluída a Classe
07/08/2023 13:53

Documento Juntado
07/08/2023 13:53

Documento Juntado
07/08/2023 13:48

Documento Juntado
07/08/2023 10:02

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:58

Certidão de Cartório Expedida
07/08/2023 09:54

Documento Juntado
04/08/2023 13:51

Pedido de Informações Juntado
18/07/2023 10:54

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/07/2023 10:54

Redistribuição de Processo - Saída
18/07/2023 10:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/07/2023 10:22

Certidão de Cartório Expedida
17/07/2023 13:45

Denúncia Juntada
17/07/2023 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/07/2023 11:46

Evoluída a Classe
17/07/2023 11:26

Relatório Final Juntado
10/07/2023 22:27

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 13:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/07/2023 00:08

Remetido ao DJE
07/07/2023 17:26

Ofício Urgente Expedido
07/07/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 15:29

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:12

Pedido de Informações Juntado
28/06/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 01:22

Conclusos para decisão
27/06/2023 16:55

Pedido de Habilitação Juntado
23/06/2023 09:20

Certidão de Cartório Expedida
22/06/2023 14:07

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/06/2023 14:07

Redistribuição de Processo - Saída
22/06/2023 14:07

Recebidos os autos do Outro Foro
21/06/2023 15:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/06/2023 20:41

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/06/2023 20:39

Certidão de Cartório Expedida
20/06/2023 17:04

Certidão de Cartório Expedida
20/06/2023 16:02

Mandado de Prisão Expedido
20/06/2023 16:01

Mandado de Prisão Expedido
20/06/2023 14:40

Documento Juntado
20/06/2023 14:13

Ofício Expedido
20/06/2023 14:13

Ofício Expedido
20/06/2023 14:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/06/2023 14:07

Termo de Audiência Expedido
20/06/2023 13:06

Conclusos para decisão
20/06/2023 13:06

Mudança de Magistrado
20/06/2023 11:18

Folha de Antecedentes Juntada
20/06/2023 11:18

Folha de Antecedentes Juntada
20/06/2023 11:18

Certidão Juntada
20/06/2023 06:12

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
20/06/2023 00:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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