STJ - 1519505-92.2023.8.26.0228

18/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 18/12/2024

16/12/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120555/2024

16/12/2024 20:38

Protocolizada Petição 1120555/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

12/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 11:40

Prejudicado o recurso de EDWIN QUINTELA e SONIA QUINTELA VARGAS

17/10/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/10/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 922188/2024

17/10/2024 21:32

Protocolizada Petição 922188/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

02/09/2024 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 09:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2024 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 842858 (2023/0270912-2)

29/08/2024 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/08/2024 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/08/2024 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA