TJSP - 0002040-63.2023.8.26.0158
1ª instância - 02 Criminal de Suzano
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2025 01:24
Suspensão do Prazo
-
10/03/2025 08:04
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 08:21
Remetido ao DJE
-
06/03/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 13:54
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 15:16
Petição Juntada
-
10/12/2024 13:14
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 16:39
Petição Juntada
-
06/12/2024 07:54
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 11:23
Remetido ao DJE
-
05/12/2024 11:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/11/2024 05:34
Petição Juntada
-
29/11/2024 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 09:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/11/2024 09:44
Documento Juntado
-
28/11/2024 01:44
Remetido ao DJE
-
27/11/2024 17:23
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
26/11/2024 17:45
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 17:37
Petição Juntada
-
25/11/2024 08:00
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 01:38
Remetido ao DJE
-
21/11/2024 17:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/11/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 13:55
Expedição de documento
-
19/11/2024 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2024 16:47
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 15:40
Petição Juntada
-
14/11/2024 14:52
Remetido ao DJE
-
14/11/2024 12:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/11/2024 12:12
Ato ordinatório
-
26/10/2024 01:56
Suspensão do Prazo
-
18/10/2024 11:06
Documento Juntado
-
11/10/2024 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 14:44
Remetido ao DJE
-
09/10/2024 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 15:41
Expedição de documento
-
30/08/2024 09:31
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
30/08/2024 09:31
Redistribuição de Processo - Saída
-
30/08/2024 09:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/08/2024 16:49
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/08/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
28/08/2024 15:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/08/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 14:18
Documento Juntado
-
15/08/2024 23:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/08/2024 08:56
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
08/08/2024 13:39
Ordem de Liberação Expedida
-
08/08/2024 12:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/08/2024 10:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/08/2024 04:55
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2024 21:06
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
-
07/08/2024 11:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/08/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
06/08/2024 16:31
Concedida Progressão de regime
-
06/08/2024 15:48
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 15:33
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
05/08/2024 12:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/08/2024 12:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2024 12:55
Petição Juntada
-
30/07/2024 13:55
Documento Juntado
-
30/07/2024 13:55
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
29/07/2024 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2024 09:01
Remetido ao DJE
-
25/07/2024 19:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2024 17:41
Concedida Progressão de regime
-
24/07/2024 14:17
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 22:27
Petição Juntada
-
18/07/2024 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2024 09:01
Remetido ao DJE
-
17/07/2024 07:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/07/2024 07:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2024 11:06
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 14:19
Petição Juntada
-
15/07/2024 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
11/07/2024 18:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2024 11:42
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2024 09:06
Documento Juntado
-
25/04/2024 00:00
Remetido ao DJE
-
24/04/2024 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 12:03
Pedido de Informações Juntado
-
23/04/2024 09:04
Certidão de Cartório Expedida
-
22/04/2024 12:55
Documento Juntado
-
22/04/2024 12:54
Documento Juntado
-
09/04/2024 04:19
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2024 00:00
Remetido ao DJE
-
05/04/2024 19:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/04/2024 19:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2024 14:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/04/2024 18:19
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 06:00
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2024 00:00
Remetido ao DJE
-
25/03/2024 22:25
Petição Juntada
-
25/03/2024 19:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/03/2024 19:32
Determinada a Regressão de Regime
-
25/03/2024 11:02
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 17:52
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
18/03/2024 19:30
Petição Juntada
-
13/03/2024 09:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/03/2024 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
08/03/2024 11:17
Petição Juntada
-
07/03/2024 17:25
Petição Juntada
-
05/03/2024 15:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/03/2024 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2024 15:13
Petição Juntada
-
17/12/2023 06:08
Suspensão do Prazo
-
04/12/2023 11:40
Expedição de documento
-
03/12/2023 10:43
Documento Juntado
-
03/12/2023 10:43
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
01/09/2023 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Sérgio Mazera Schmidt (OAB 217543/SP) Processo 0002040-63.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: NICOLAS DE OLIVEIRA LEMOS -
Vistos.
Antes da análise de progressão e ante o certificado pela Serventia, vista às partes acerca do cálculo lançado de fls. 80/81.
Após retornem os autos conclusos.
Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para eventual retificação ou prestar informação.
Comunique-se à Direção do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, onde se encontra recolhido o executado NICOLAS DE OLIVEIRA LEMOS, CPF: *48.***.*19-12, MTR: 1306079-3, RG: 55065724, RJI: 224602426-36, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário.
Constatada eventual divergência com o prontuário penitenciário, solicito a gentileza de comunicar-nos, para ser verificada a necessidade de alteração.
Determino que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br).
Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
Int.
Santos, 30 de agosto de 2023. -
31/08/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
30/08/2023 16:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2023 15:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2023 15:57
Homologado o Cálculo
-
30/08/2023 10:42
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 10:38
Certidão de Cartório Expedida
-
30/08/2023 10:34
Planilha de Cálculos Juntada
-
29/08/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sérgio Mazera Schmidt (OAB 217543/SP) Processo 0002040-63.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: NICOLAS DE OLIVEIRA LEMOS -
Vistos.
Fls. 64/65: Considerando tratar-se de assunto administrativo da SAP, aguarde-se a lista de aptos à saída temporária.
Proceda vista ao Ministério Público acerca do pedido de progressão formulado.
Após, tornem para decisão.
Int. -
28/08/2023 16:47
Petição Juntada
-
28/08/2023 12:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2023 00:00
Remetido ao DJE
-
25/08/2023 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 15:31
Petição Juntada
-
25/08/2023 10:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
25/08/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 16:43
Petição Juntada
-
27/07/2023 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2023 00:00
Remetido ao DJE
-
25/07/2023 18:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2023 11:31
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 11:02
Petição Juntada
-
07/07/2023 12:58
Petição Juntada
-
26/06/2023 13:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/06/2023 13:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/06/2023 13:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/06/2023 13:06
Ofício Expedido
-
26/06/2023 13:05
Homologado o Cálculo
-
26/06/2023 11:33
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 11:31
Planilha de Cálculos Juntada
-
26/06/2023 11:11
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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