31/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002292-36.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Adriana Celia Pinto - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:15

Prazo Intimação - 15 Dias
20/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:30

Despacho
19/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002292-36.2025.8.26.0269/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Adriana Celia Pinto - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos, com observação.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

PRETENDIDA A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA(S) APRECIADA(S) NO ACÓRDÃO EMBARGADO SOB O PRETEXTO DE SANAR EVENTUAL OMISSÃO.

VÍCIOS INEXISTENTES (OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL).

CONDUTA TEMERÁRIA CARACTERIZADA.

INCIDENTE MANIFESTAMENTE INFUNDADO.

CONDENAÇÃO DA EMBARGANTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
18/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:28

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:54

Julgado Virtualmente
11/08/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:48

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 06:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:05

Prazo Intimação - 15 Dias
25/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/07/2025 18:43

Julgado Virtualmente
08/07/2025 18:24

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 12:43

Conclusos para despacho
27/04/2025 07:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:29

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 13:09

Distribuído por sorteio
15/04/2025 12:05

Processo Cadastrado
14/04/2025 16:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1503700-85.2023.8.26.0362

Justica Publica

Dalton Pericles de Jesus Zucherato

Advogado: Ian Filipe da Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 1009196-16.2023.8.26.0278

Maria Clarice Franco Sobreira

Jose Rui Ferreira Sobreira

Advogado: Gustavo Silveira Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0001489-18.2025.8.26.0157

Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Erico de Almeida Console Simoes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2019 20:00

Exibir Processo

Processo nº 0014701-05.2020.8.26.0506

Organizacao Educacional Barao de Maua

Leandro Ribeiro dos Santos

Advogado: Alessandro Aparecido Moreira de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2018 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1002292-36.2025.8.26.0269

Adriana Celia Pinto

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Romulo Nogueira Recart

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 11:46

Exibir Processo