21/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005394-37.2024.8.26.0037 (processo principal 1003669-93.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Lilian Cristina Costa - Viasul Engenharia Ltda - - Vale Supremo Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda - Intimação do devedor, com a advertência sobre o prazo de quinze dias para embargos e a determinação para apresentar valor atual do imóvel em quinze dias, pena de aplicação de multa no valor de R$1.000,00 e de ser empregado o valor da escritura, com correção monetária.

A decisão se fundamenta em dois dispositivos: no que prevê o dever do executado de indicar valor dos bens sujeitos à penhora, sob pena de se considerar conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 774, V do Código de Processo Civil) e no que dispõe que o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (art. 139, IV). - ADV: LUCCA FERREIRA PALHARES (OAB 530615/SP), RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB 72865/MG), RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB 72865/MG)
20/08/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:08

Penhora Deferida
17/07/2025 16:24

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:55

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 04:25

Suspensão do Prazo
07/05/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 14:18

Expedição de Ofício.
24/04/2025 14:17

Expedição de Ofício.
24/04/2025 14:17

Expedição de Ofício.
24/04/2025 14:17

Expedição de Ofício.
24/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 14:24

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:55

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
18/03/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:47

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 11:00

Expedição de Carta precatória.
30/10/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 12:34

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/08/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 10:53

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006181-15.2025.8.26.0037

Leonidas Jose da Silva Junior

Localiza Rent a Car S/A.

Advogado: Graziele de Lima Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 21:00

Exibir Processo

Processo nº 1005037-06.2025.8.26.0037

Eliane Patricia da Silva Oliveira

Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Respo...

Advogado: Rudinei de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 1019845-69.2022.8.26.0506

Valdyr Silva Mattos

Advogado: Washington Humberto Andrade de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0008177-02.2024.8.26.0037

Viviane Bispo

Viasul Engenharia LTDA

Advogado: Gabriel Augusto Mendes Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1000033-47.2019.8.26.0150

Banco do Brasil S/A

Octaviano Salles Pereira

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2019 15:45

Exibir Processo