27/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:12

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG), Victor Rampim Braccini (OAB 392194/SP) Processo 1002150-62.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleverson Oliveira Silva - Reqdo: Eletrozema S/A -

Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o feito, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao pedido de declaração da prescrição, nos termos do art. 485, VI, do CPC, e IMPROCEDENTES os pedidos de (i) exclusão do nome da parte Autora na plataforma do Serasa Limpa Nome e de (ii) condenação da requerida ao pagamento de danos morais, finalmente resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC Diante da sucumbência da parte Autora, condeno ela ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% do valor atribuído a causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2°, do Código de Processo Civil, observando-se, contudo, o disposto no artigo 98, §3º, do mesmo Codex, em relação à parte Autora, haja vista ser beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se e intimem-se.
29/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:12

Julgado improcedente o pedido
28/08/2023 15:28

Conclusos para julgamento
21/07/2023 15:27

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 13:03

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:13

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 21:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 16:54

Expedição de Carta.
19/01/2023 16:54

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2023 14:32

Conclusos para despacho
09/11/2022 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2022 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/11/2022 07:01

Determinada a emenda à inicial
01/11/2022 14:08

Conclusos para decisão
27/10/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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