STJ - 1500046-86.2023.8.26.0137

15/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 15/04/2025

18/03/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224243/2025

18/03/2025 12:15

Protocolizada Petição 224243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 968388/2024 - EDcl no AgRg no

17/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0968388 - EDcl no AgRg no AREsp 2733381 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 13:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2025 17:55

Embargos de Declaração de SILVANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº968388/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2733381

05/11/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979449/2024

05/11/2024 12:39

Protocolizada Petição 979449/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 832486/2024 - AgRg

31/10/2024 07:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 968388/2024

31/10/2024 07:07

Protocolizada Petição 968388/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2024

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832486 - AgRg no AREsp 2733381 - Publicação prevista para 04/11/2024

22/10/2024 17:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024 15:48

Não conhecido o recurso de SILVANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 832486/2024 - AgRg no AREsp 2733381

11/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901462/2024

11/10/2024 18:02

Protocolizada Petição 901462/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2024

09/10/2024 15:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024 15:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2024 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 827793 (2023/0187070-2)

04/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 832486/2024 - AgRg

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 17:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832486 - AgRg no AREsp 2733381 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/09/2024 07:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 832486/2024

23/09/2024 07:03

Protocolizada Petição 832486/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/09/2024

18/09/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819140/2024

18/09/2024 14:40

Protocolizada Petição 819140/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:50

Não conhecido o recurso de SILVANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

29/08/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA