STJ - 1000050-37.2022.8.26.0390

10/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 314210/2025 - AgInt

16/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0314210 - AgInt no AREsp 2821738 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00314210/2025 - AgInt no AREsp 2821738/SP

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00314210/2025 - AgInt no AREsp 2821738/SP

11/04/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/04/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

09/04/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 314210/2025

09/04/2025 17:32

Protocolizada Petição 314210/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025

26/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 16:40

Conheço do agravo de TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2025 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/02/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/02/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao r. decisão à e-STJ fl. 347 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, autuou Processo Administrativo SEI n. 004841/2025, encaminhando-o a área responsável para providências adminis

05/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

24/01/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/01/2025 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 44192/2025

24/01/2025 17:56

Protocolizada Petição 44192/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

10/01/2025 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/01/2025

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404879982. Publicação prevista para 10/01/2025)

08/01/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 19:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO