TJSP - 0006222-51.2018.8.26.0196
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jurandir de Abreu Junior - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 08:18
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0006222-51.2018.8.26.0196 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Rafael Elias Lemes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Vistos.
Nota-se que não houve intimação da Defensoria Pública sobre o acórdão proferido em juízo de retratação (fls. 250/253).
Por este motivo, intime-se a Defensoria Pública sobre o acórdão de fls. 250/253.
Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
21/08/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:43
Prazo Intimação - 10 Dias
-
21/08/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:42
Prazo Intimação - 10 Dias
-
21/08/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 15:44
Despacho
-
20/08/2025 13:28
Despacho
-
20/08/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 09:50
Distribuído por sorteio
-
06/08/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 09:46
Expedido Termo de Intimação
-
06/08/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 09:45
Prazo Intimação - 10 Dias
-
05/08/2025 15:53
Processo Cadastrado
-
05/08/2025 15:00
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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