TJSP - 0011958-27.2025.8.26.0577
1ª instância - 02 Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011958-27.2025.8.26.0577 (processo principal 1015424-46.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andreza Ferreira Lemes - - Valmir Belem de Mesquita - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - A parte-exequente informou a satisfação do débito; portanto, o feito deve ser extinto.
Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95).
Dispensado o registro eletrônico (Provimento CG 27/2016).
Publique-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquive-se.
Em caso de recurso o valor do preparo corresponderá: I) 2% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); II) 4% sobre o valor da condenação, ou à falta de condenação, recolhimento mínimo de 4% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); III) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP), ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP) -
08/09/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:33
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
07/09/2025 19:53
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 01:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011958-27.2025.8.26.0577 (processo principal 1015424-46.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andreza Ferreira Lemes - - Valmir Belem de Mesquita - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Intime-se a parte-autora para que informe sua concordância ou discordância sobre satisfação do débito com o depósito realizado.
Acaso concorde, além da informação, junte aos autos formulário eletrônico para a expedição de mandado de levantamento.
Acaso discorde, apresente cálculo do débito que entende devido. - ADV: ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP) -
25/08/2025 08:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 07:56
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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21/08/2025 16:01
Conclusos para despacho
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21/08/2025 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2025 06:29
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 17:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 15:42
Ato ordinatório
-
08/08/2025 15:41
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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