TJSP - 0012052-54.2025.8.26.0001
1ª instância - 02 Vara Juizado Especial Civel de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012052-54.2025.8.26.0001 (processo principal 1007607-73.2025.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Laura Bazan Dias de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 12: Ciente da planilha acostada.
Ao sisbajud. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CAMILA BRANDAO ANDRADE (OAB 407858/SP) -
02/09/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/08/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 11:16
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0012052-54.2025.8.26.0001 (processo principal 1007607-73.2025.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Laura Bazan Dias de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciente da distribuição.
Compulsando os autos, verifico que o adimplemento da obrigação de fazer foi noticiada nos autos pela própria exequente às fls. 173/174, juntando e-mail datado do dia 23/04/2025, data essa que sinaliza o restabelecimento da conta.
Considerando que o prazo expirou aos 11/04/2025 (fls. 127/128), o primeiro dia de descumprimento refere-se ao dia 14/04/2025.
Portanto, há uma mora correspondente a 09 (nove) dias de descumprimento, totalizando, a título de astreinte, a monta de R$ 9.000,00.
Nesse sentido, intime-se a parte exequente para atualizar o débito, nos moldes aqui descritos, a fim de evitar excesso de execução.
Prazo: 10 (dez) dias.
Após, tornem conclusos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CAMILA BRANDAO ANDRADE (OAB 407858/SP) -
25/08/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 07:02
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 11:35
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 11:34
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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