TJSP - 1005379-17.2023.8.26.0189
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Fernandopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 21:47
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2025 21:25
Expedição de Certidão.
-
26/10/2024 04:36
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2024 07:57
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/06/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 11:43
Recebidos os autos
-
21/06/2024 16:56
Recebidos os autos
-
26/10/2023 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
26/10/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 09:08
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 07:08
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 07:21
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2023 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2023 15:09
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/09/2023 16:28
Julgado procedente o pedido
-
14/09/2023 13:06
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 12:46
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 12:45
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 07:09
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 12:46
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliana Passerini Rodrigues (OAB 312859/SP) Processo 1005379-17.2023.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marco Antonio dos Santos -
Vistos.
Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso.
Cite(m)-se o(a)(s) réu(s)(rés) para contestação em 30 (trinta) dias, com as advertências legais.
Ato contínuo, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 5 (cinco) dias.
Com a juntada ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos.
Intime-se. -
29/08/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 16:58
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 13:28
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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