26/08/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003342-90.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavio de Oliveira Ramos *88.***.*48-03 (forshopping) - Ebazar.com.br LTDA - ME -

Vistos.

Fls. 303: Embora tenha a parte autora pleiteado o levantamento com a ressalva de cobrança de eventual excedente, para que se evite a formação de expedientes desnecessários e em atenção ao cumprimento do dever de colaboração e economia, informe na oportunidade se a obrigação foi quitada em sua integralidade (fls. 296/299), o que ensejará a sentença de extinção (art. 924, II, CPC), com o levantamento do depósito conforme MLE (fls. 304) e encerramento dos presentes autos.

Pontuo, ainda, que a parte autora promoveu cumprimento de sentença exclusivamente em face da obrigação da fazer, nada dizendo a respeito das verbas, de modo que possível compreender quitação tácita.

Oportunamente, tornem conclusos para deliberação, observada fila própria.

Intime-se. - ADV: PEDRO BOHRER AMARAL (OAB 74896/RS), OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB 450560/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
25/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 17:38

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:07

Mudança de Magistrado
24/04/2025 16:33

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:53

Mudança de Magistrado
31/03/2025 09:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 17:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/02/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/10/2024 12:17

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 06:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:27

Julgada improcedente a ação
30/07/2024 17:55

Conclusos para despacho
15/04/2024 08:12

Conclusos para julgamento
20/03/2024 19:35

Juntada de Petição de Alegações finais
11/03/2024 17:12

Juntada de Petição de Alegações finais
29/02/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 15:01

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:38

Conclusos para despacho
26/10/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:02

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 09:03

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:16

Conclusos para decisão
30/09/2023 23:45

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 17:57

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 03:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 18:16

Expedição de Carta.
18/08/2023 18:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/08/2023 15:35

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 11:41

Mudança de Magistrado
13/08/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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