05/09/2025 08:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004116-35.2025.8.26.0079 (apensado ao processo 1011742-25.2024.8.26.0079) (processo principal 1011742-25.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Escolaridade - Heitor de Mello Martins -

Vistos.

Trata-se de execução de sentença, requerida pelo advogado do requerente, Dr.

Giovanni Correia Franco, em relação ao Município de Botucatu.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento ou oferecer impugnação, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Intime-se. - ADV: GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP)
25/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2025 22:54

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:40

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:40

Apensado ao processo
21/08/2025 12:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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