TJSP - 0010309-97.2008.8.26.0132

1ª instância - Foro 13 - Nucleo 4.0_Unidade 13 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

E B C EMPRESA BRASIL CONFECCOES LT

CNPJ: 39.046.768/0001-31

SERGIO HATTY

CPF *39.***.*19-70

RICARDO HATTY

CPF *60.***.*08-05

Advogados

GUSTAVO MARTINS MARCHETTO

OAB: 209893/SP

CPF *86.***.*30-80

ARTHUR PEDRO ALEM

OAB: 299560/SP

CPF *34.***.*13-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 05:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010309-97.2008.8.26.0132 (132.01.2008.010309) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sergio Hatty -

    Vistos.

    Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo.

    Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MARTINS MARCHETTO (OAB 209893/SP), ARTHUR PEDRO ALEM (OAB 299560/SP)

  • 19/08/2025 05:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 04:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 15/08/2025 09:42

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 01:20

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 01:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/07/2025 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 17:10

    Ato ordinatório

  • 23/06/2025 13:16

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 17/02/2025 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 11/02/2025 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 11/02/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 11/02/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 14:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/08/2024 09:10

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 12/08/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 11:48

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/04/2024 14:14

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 09/03/2024 00:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2024 16:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 16/01/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 09:34

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/11/2023 14:13

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 21/07/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 10:38

    Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

  • 13/02/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2022 16:25

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 14/10/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 16:40

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/09/2022 10:39

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 23/08/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2022 13:18

    Ato ordinatório

  • 01/07/2022 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2022 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2022 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2022 10:51

    Bloqueio/penhora on line

  • 04/03/2022 16:43

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/02/2022 15:42

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 12/01/2022 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 12/01/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2022 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2022 16:47

    Ato ordinatório

  • 05/10/2020 00:00

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 16/05/2019 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2019 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2019 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 13/05/2019 16:04

    Proferido Despacho

  • 10/05/2019 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2019 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2016 18:59

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/05/2016 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2016 14:59

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 28/04/2016 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2016 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2016 18:29

    Ato ordinatório

  • 05/08/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2013 12:00

    Aguardando Intimação

  • 27/06/2013 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 27/06/2013 12:00

    Despacho Proferido

  • 04/06/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2013 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 08/05/2013 12:00

    Aguardando Intimação

  • 06/05/2013 12:00

    Despacho Proferido

  • 06/05/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/04/2013 12:00

    Aguardando Intimação

  • 16/04/2013 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/04/2013 12:00

    Despacho Proferido

  • 08/04/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2012 17:11

    Recebimento de Carga

  • 01/11/2012 11:31

    Carga ao Advogado

  • 15/10/2012 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/10/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2012 13:29

    Recebimento de Carga

  • 16/08/2012 11:25

    Carga ao Advogado

  • 10/08/2012 12:00

    Aguardando Prazo

  • 10/08/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 02/08/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2012 12:00

    Aguardando Publicação

  • 31/07/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2012 14:07

    Recebimento de Carga

  • 28/06/2012 13:16

    Carga ao Advogado

  • 21/06/2012 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 21/06/2012 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/06/2012 16:09

    Recebimento de Carga

  • 19/06/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2012 14:51

    Carga ao Advogado

  • 04/05/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/12/2010 13:46

    Recebimento de Carga

  • 16/12/2010 12:03

    Carga ao Advogado

  • 02/12/2010 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/11/2010 12:00

    Aguardando Expedição

  • 16/07/2010 14:55

    Recebimento de Carga

  • 08/07/2010 09:48

    Carga ao Advogado

  • 28/04/2010 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 02/12/2009 12:00

    Aguardando Prazo

  • 02/10/2009 12:00

    Retorno do Setor

  • 24/09/2009 12:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 03/09/2009 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 21/07/2009 00:00

    Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2009 12:00

    Retorno do Setor

  • 29/09/2008 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 25/08/2008 12:00

    Aguardando Mandado

  • 19/08/2008 12:00

    Aguardando Mandado

  • 06/08/2008 11:25

    Recebimento de Carga

  • 05/08/2008 18:57

    Carga à Vara Interna

  • 05/08/2008 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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