TJSP - 0016778-12.2025.8.26.0053
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016778-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1033394-60.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lumara Severo do Nascimento - - Hytallo Oiram do Nascimento Abel - Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro -
Vistos.
Considerando que o laudo pericial elaborado nos autos de conhecimento não adentrou o mérito quanto à necessidade dos itens requeridos neste cumprimento de sentença, bem como pelo fato de que o decisum condenatório expressamente condicionou o tratamento à comprovação da premência, é de rigor a designação de prova técnica.
Defiro a realização de perícia médica (especialidade: neurologia), que será realizada pelo IMESC.
O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de cento e oitenta dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão.
As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos.
A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de não deferimento.
Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.
Intimem-se. - ADV: EDUARDO CAPELLI ROSA (OAB 239375/SP), EDUARDO CAPELLI ROSA (OAB 239375/SP), SILVANEY BATISTA SOARES (OAB 275236/SP), MÁRCIO MELMAM (OAB 254787/SP), MÁRCIO MELMAM (OAB 254787/SP), ROBERTO MAGNO LEITE PEREIRA (OAB 76175/SP), SILVANEY BATISTA SOARES (OAB 275236/SP) -
20/08/2025 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2025 15:33
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 13:43
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 22:05
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 22:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2025 08:28
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 00:47
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 18:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 16:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/07/2025 15:12
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/07/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 06:34
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 14:58
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 04:53
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 16:47
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
16/06/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 15:46
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2016
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007729-20.2024.8.26.0099
Itau Unibanco SA
Prefeitura Municipal de Braganca Paulist...
Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/08/2024 17:03
Processo nº 1001803-92.2025.8.26.0238
Banco Volkswagen S/A
Adao Domingues de Moraes
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/08/2025 09:33
Processo nº 1011967-69.2025.8.26.0577
Banco Bradesco S/A
William Cabral de Jesus
Advogado: Eliane Aburesi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2025 12:13
Processo nº 1014860-33.2025.8.26.0577
Residencial Campos de Sao Jose Ii
Elaine Aparecida Moreira
Advogado: Fabio Cesar Gongora de Moraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/05/2025 08:03
Processo nº 1025246-25.2025.8.26.0577
Sistema de Ensino Poliedro Vestibulares ...
Paulo Francisco Alves de Brito
Advogado: Paulo Augusto Greco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2025 21:56