22/08/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023278-03.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitoria Alves de Melo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Expeça-se MLE do valor depositado nos autos em favor do patrono da ré (formulário às fls. 204).

Anoto, desde já, que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade "incidente de cumprimento de sentença", instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016, bem comocom o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os valores mínimo e máximo a recolher, equivalentes a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs, e incluindo o valor da taxa judiciária acima referida no demonstrativo de débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003,acrescentado pelaLei nº 17.785/2023).

Após, frente ao trânsito em julgado já certificado nestes autos, arquivem-se definitivamente.

Intime-se. - ADV: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 464054/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 14487/ES)
21/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 06:23

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 17:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/01/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/01/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
02/09/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 07:58

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
09/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 06:20

Conclusos para despacho
24/05/2024 23:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 19:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/04/2024 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 18:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/04/2024 06:44

Conclusos para julgamento
08/04/2024 06:25

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 07:35

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 07:45

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 08:50

Juntada de Certidão
12/01/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 17:32

Expedição de Carta.
11/01/2024 16:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/12/2023 09:00

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:15

Expedição de Certidão.
28/11/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:02

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023553-49.2023.8.26.0068

Rayssa Christina de Souza

Azul S/A

Advogado: Otavio Jorge Assef

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1006408-13.2025.8.26.0196

Otavio Jose Monteiro Franca

Asbapi- Associacao Brasileira dos Aposen...

Advogado: Alyne Aparecida Costa Coral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1006903-57.2025.8.26.0196

O2 Centro Hiperbarico LTDA EPP

Bradesco Saude S/A

Advogado: Alessandra Marques Martini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1051922-23.2024.8.26.0002

Juraci Silva Anjos

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2024 19:32

Exibir Processo

Processo nº 1023278-03.2023.8.26.0068

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Vitoria Alves de Melo

Advogado: Bruno Amarante Silva Couto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo