20/08/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1524640-51.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DE SOUZA IRINEU -

Vistos. 1- Trata-se de ofício comunicando a prolação do V.

Acórdão pelo E.

Tribunal de Justiça.

Anote-se. 2- A Vara das Execuções Criminais já fora comunicada. 3- Aguarde-se o trânsito em julgado e a baixa dos autos.

Após, cumpra-se o determinado pela superior instância.

Int. - ADV: EMERSON LIMEIRA FERREIRA (OAB 405301/SP)
19/08/2025 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:10

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:42

Juntada de Ofício
06/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:52

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/03/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/03/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:23

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 08:53

Trânsito em Julgado ao Réu
10/03/2025 11:29

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/02/2025 16:59

Guia Eletrônica Enviada
21/02/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 18:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
10/02/2025 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 18:41

Recebido o recurso
07/02/2025 15:17

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 22:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
03/02/2025 10:39

Conclusos para julgamento
31/01/2025 20:45

Juntada de Petição de Alegações finais
16/01/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 23:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:07

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Alegações finais
14/01/2025 18:01

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 18:00

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:11

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:05

Juntada de Ofício
08/01/2025 15:05

Juntada de Ofício
07/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/12/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:57

Mantida a Prisão Preventiva
12/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/01/2025 01:45:00, 31ª Vara Criminal.
08/12/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 21:14

Conclusos para despacho
06/12/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:44

Mantida a Decisão Anterior
06/12/2024 10:46

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:09

Conclusos para despacho
05/12/2024 22:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/12/2024 16:41

Juntada de Certidão
03/12/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:51

Ato ordinatório
29/11/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:48

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:46

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 17:52

Juntada de Mandado
07/11/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:25

Expedição de Mandado.
04/11/2024 19:50

Expedição de Ofício.
04/11/2024 19:50

Expedição de Ofício.
04/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:20

Evoluída a classe de 279 para 300
30/10/2024 11:59

Recebida a denúncia
30/10/2024 10:56

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2024 03:00:00, 31ª Vara Criminal.
29/10/2024 13:03

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
23/10/2024 09:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
23/10/2024 09:00

Evoluída a classe de 279 para 300
23/10/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2024 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2024 16:57

Recebidos os autos do Outro Foro
16/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/10/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:52

Expedição de Mandado.
15/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:49

Expedição de Ofício.
15/10/2024 13:31

Expedição de Ofício.
15/10/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:13

Expedição de Ofício.
15/10/2024 13:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/10/2024 10:35

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:35

Mudança de Magistrado
15/10/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 06:49

Juntada de Certidão
15/10/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/10/2024 03:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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