TJSP - 0017840-71.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0017840-71.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017840-71.2025.8.26.0996; Assunto: Indulto; Agravante: Rubens Junio Caboatam Campos; Advogada: Emily Alves de Souza Canário (OAB: 448532/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
26/08/2025 09:51
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0017840-71.2025.8.26.0996 (processo principal 0015442-25.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - RUBENS JUNIO CABOATAM CAMPOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: EMILY ALVES DE SOUZA CANÁRIO (OAB 448532/SP) -
25/08/2025 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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25/08/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 08:28
Mantida a Decisão Anterior
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22/08/2025 11:35
Conclusos para decisão
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21/08/2025 10:51
Conclusos para despacho
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20/08/2025 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 17:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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