10/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:55

Conclusos para despacho
10/09/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:36

Conclusos para despacho
04/09/2025 18:38

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). EWERTON MEIRELIS GONCALVES, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente OTAMIRO PEREIRA, Casado, Sapateiro, RG 31291332, pai OTO PEREIRA, mãe LAURA MARIA PEREIRA, Nascido/Nascida 08/08/1974, com endereço à Avenida Cesar Martins Piraja, 1211, (99360-9299 - [email protected]), Jardim Aeroporto III, AVENIDA CÉSAR MARTINS PIRAJA, CEP 14404-200, Franca - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 "caput" do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501230-02.2020.8.26.0196, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, que no dia 16 de março de 2020, às 02h40, na Avenida Carlos Roberto Hadade, nº 290, JD. Primavera, comarca de Franca, OTAMIRO PEREIRA, qualificado às fls. 07, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, conforme verificação obtida mediante teste de etilômetro (fls. 26). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franca, aos 25 de agosto de 2025.
26/08/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501230-02.2020.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - OTAMIRO PEREIRA -

Vistos. 1.

Infrutíferas as diligências para localização do réu, CITE(M)-SE o(s) réu(s) OTAMIRO PEREIRA por EDITAL para os fins dos artigos 396 e 396-A, do CPP. 2.

Sem prejuízo, intime-se o advogado constituído para que apresente o réu em cartório a fim de ser citado, bem como para que apresente a resposta à acusação, mo prazo legal. - ADV: GUILHERME REQUER LIMA (OAB 393704/SP)
25/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 17:00

Expedição de Ofício.
08/08/2025 16:21

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:46

Recebida a denúncia
06/08/2025 15:19

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:27

Evoluída a classe de 279 para 10943
04/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Denúncia
31/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 09:54

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
31/07/2025 09:50

Juntada de Ofício
14/10/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2022 13:39

Expedição de Certidão.
11/10/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 13:20

Conclusos para despacho
18/02/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 01:57

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2022 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 16:01

Expedição de Ofício.
31/01/2022 13:32

Expedição de Certidão.
31/01/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 14:27

Conclusos para despacho
28/01/2022 14:24

Conclusos para julgamento
20/01/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 14:05

Conclusos para despacho
19/01/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2022 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2022 13:09

Expedição de Certidão.
18/01/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 11:52

Conclusos para despacho
13/01/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 08:15

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 08:15

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 18:57

Expedição de Ofício.
13/07/2021 06:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 16:18

Conclusos para despacho
12/07/2021 15:12

Conclusos para despacho
12/07/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 19:25

Expedição de Certidão.
08/07/2021 18:13

Expedição de Certidão.
08/07/2021 18:13

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
16/06/2021 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2021 11:17

Juntada de Mandado
09/06/2021 07:49

Expedição de Mandado.
08/06/2021 21:46

Expedição de Certidão.
08/06/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 15:20

Conclusos para despacho
08/06/2021 15:07

Conclusos para despacho
08/06/2021 15:02

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2021 01:15:00, 2ª Vara Criminal.
19/02/2021 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 16:18

Expedição de Certidão.
17/02/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 15:57

Conclusos para despacho
17/02/2021 15:02

Conclusos para despacho
05/11/2020 18:53

Juntada de Outros documentos
31/07/2020 14:47

Juntada de Outros documentos
31/07/2020 14:47

Juntada de Outros documentos
31/07/2020 13:36

Juntada de Outros documentos
31/07/2020 13:36

Juntada de Outros documentos
08/07/2020 14:21

Expedição de Certidão.
16/04/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 07:37

Conclusos para despacho
15/04/2020 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 12:23

Expedição de Certidão.
15/04/2020 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2020 10:33

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 00:00

Mudança de Classe Processual
08/04/2020 23:02

Suspensão do Prazo
18/03/2020 14:55

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 15:04

Expedição de Ofício.
16/03/2020 14:34

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 14:30

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 14:27

Expedição de Alvará.
16/03/2020 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 11:39

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/03/2020 11:39

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 09:22

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 09:22

Juntada de Certidão
16/03/2020 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/03/2020 06:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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