25/08/2025 16:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015803-13.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Gabryel Socratte Beira -

Vistos.

Ante o certificado à fl. 198, tratando-se de pena restritiva de direitos, encaminhem-se os autos ao Juízo competente (5ª Vara de Execuções de São Paulo/SP) para as providências cabíveis. - ADV: CELSO LUIZ DA SILVA (OAB 385358/SP), ELIANDRO LUIZ DE FRANÇA (OAB 253853/SP)
19/08/2025 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:57

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:36

Juntada de Petição de parecer
14/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
14/08/2025 18:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 00:19

Mudança de Magistrado
12/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:19

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/05/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/04/2022 13:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2022 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2022 13:15

Recebidos os autos do Outro Foro
30/03/2022 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/03/2022 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/03/2022 11:55

Expedição de Certidão.
22/03/2022 15:24

Expedição de Certidão.
22/03/2022 15:22

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 15:18

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
16/03/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 06:41

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2022 17:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/03/2022 16:15

Conclusos para decisão
08/03/2022 14:30

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2022 14:25

Expedição de Certidão.
07/03/2022 14:25

Expedição de Certidão.
07/03/2022 14:25

Concedida Progressão de regime
07/03/2022 11:48

Conclusos para despacho
06/03/2022 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2022 11:10

Expedição de Certidão.
31/01/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2022 10:03

Expedição de Certidão.
31/01/2022 10:03

Expedição de Certidão.
31/01/2022 10:02

Homologado o Cálculo
31/01/2022 09:27

Conclusos para decisão
28/01/2022 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2022.
11/01/2022 11:26

Expedição de Certidão.
10/01/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 23:55

Expedição de Certidão.
15/12/2021 23:27

Expedição de Mandado.
15/12/2021 16:15

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 15:56

Expedição de Certidão.
15/12/2021 15:53

Realizado Cálculo
08/12/2021 02:25

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2021 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2021 11:51

Expedição de Certidão.
07/12/2021 11:51

Decisão
06/12/2021 13:53

Conclusos para despacho
04/12/2021 09:39

Juntada de Petição de resposta
03/12/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 02:16

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2021 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2021 08:42

Expedição de Certidão.
02/12/2021 08:42

Expedição de Certidão.
02/12/2021 08:42

Concedida Progressão de regime
18/11/2021 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 11:08

Expedição de Certidão.
16/11/2021 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2021 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 09:24

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2021 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2021 18:51

Expedição de Certidão.
08/11/2021 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2021 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 08:15

Expedição de Ofício.
05/11/2021 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 16:38

Expedição de Certidão.
04/11/2021 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 16:37

Conclusos para despacho
04/11/2021 16:02

Expedição de Certidão.
04/11/2021 16:02

Expedição de Certidão.
04/11/2021 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 15:26

Realizado Cálculo
04/11/2021 15:19

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2021 20:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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