STJ - 1022014-44.2021.8.26.0577

10/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1022014442021826057720250410174403

07/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 07/04/2025

19/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 759528/2024 - AgInt

18/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0759528 - AgInt no AREsp 2675840 - Publicação prevista para 19/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00759528/2024 - AgInt no AREsp 2675840/SP

18/12/2024 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759528/2024 - AgInt no AREsp 2675840/SP

11/12/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº 759528/2024 - AgInt no AREsp 2675840

28/11/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759528/2024 - AgInt no AREsp 2675840/SP

07/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 759528/2024 - AgInt

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/10/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/10/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0759528 - AgInt no AREsp 2675840 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

26/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 25/09/2024, para TATIANE APARECIDA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 759528/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

26/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 25/09/2024, para ROSANGELA APARECIDA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 759528/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

26/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 25/09/2024, para JULIANO FERREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 759528/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

26/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 25/09/2024, para ANDRE TAINAN GONCALVES apresentar resposta à petição n. 759528/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

26/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 25/09/2024, para DANIEL COSTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 759528/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 759528/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 759528/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

02/09/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 759528/2024

02/09/2024 20:28

Protocolizada Petição 759528/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2024

23/07/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

25/06/2024 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO