22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500816-86.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Sidnei Dias de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
01/07/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/06/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:54

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 10:29

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 02:31

Suspensão do Prazo
31/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 11:36

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 09:55

Expedição de Mandado.
19/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
19/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
10/09/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 17:48

Expedição de Ofício.
28/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:24

Expedição de Mandado.
28/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
08/03/2024 15:49

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/02/2024 06:42

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 17:17

Expedição de Ofício.
31/01/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 11:16

Expedição de Mandado.
31/01/2024 11:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:32

Recebida a denúncia
30/01/2024 12:17

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:17

Evoluída a classe de 279 para 283
30/01/2024 10:09

Conclusos para decisão
30/01/2024 05:50

Juntada de Petição de Denúncia
25/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 15:28

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:28

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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