STJ - 0079958-26.2016.8.26.0050

15/04/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

31/03/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274576/2025

31/03/2025 14:31

Protocolizada Petição 274576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

26/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 11:06

Juntada de Certidão :  Em atendimento à demanda Nº 36239, certifico que se procedeu a retirada do segredo de justiça, conforme decisão de fl. 511.

25/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 11:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

24/02/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/02/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88098/2025

07/02/2025 14:21

Protocolizada Petição 88098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 08:48

Expedição de Ofício nº 037706/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

05/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

21/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/11/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 16:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1034898/2024

21/11/2024 16:32

Protocolizada Petição 1034898/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/11/2024

30/10/2024 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

24/10/2024 11:29

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2776200)

23/10/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA