22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3012225-64.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Camara Municipal de Conchal - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luciana Bresciani - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO CONTRADIÇÃO OBSCURIDADE ERRO MATERIAL INEXISTÊNCIA RECURSO COM CARÁTER INFRINGENTE INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emerson Iago Martini de Godoy (OAB: 449757/SP) - Ines Maria Jorge dos Santos Coimbra (OAB: 205400/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
17/07/2025 07:05

AR Positivo Juntado
11/07/2025 07:12

AR Positivo Juntado
07/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:33

Subprocesso Cadastrado
30/06/2025 16:13

Expedição de Aviso de Recebimento
30/06/2025 16:13

Expedição de Aviso de Recebimento
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:20

Prazo Intimação - 15 Dias
25/06/2025 10:08

Prazo
25/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/06/2025 13:01

Acórdão registrado
13/06/2025 11:37

AcórdãoFinalizado
12/06/2025 11:15

Documento Finalizado
11/06/2025 13:30

Procedência
11/06/2025 13:30

Julgado
03/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 12:43

Inclusão em Pauta
23/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:46

Prazo Intimação - 5 Dias
21/05/2025 19:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/05/2025 18:57

Despacho À Mesa
19/05/2025 09:43

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:42

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 10:11

Prazo
23/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 16:24

Despacho
19/03/2025 10:07

Conclusos para decisão
18/03/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/02/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:23

Prazo
21/12/2024 07:01

AR Positivo Juntado
21/12/2024 07:00

AR Positivo Juntado
21/12/2024 02:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/12/2024 17:18

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:16

Expedição de Aviso de Recebimento
06/12/2024 17:16

Expedição de Aviso de Recebimento
05/12/2024 10:44

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:43

Prazo Intimação - 15 Dias
05/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 10:34

Prazo
04/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:29

Expedido Termo de Intimação
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/12/2024 18:21

Despacho
02/12/2024 16:13

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:06

Distribuído por sorteio
02/12/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/12/2024 10:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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